Preso por sonegação fiscal, dono da grupo Tiago Calçados é alvo de 15 ações
Preso
na ‘Operação Cinderela’, o empresário Erivan de Oliveira, proprietário
de 34 lojas do grupo Thiago Calçados e Thiago Esportes, já é alvo em 15
ações penais ajuizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por
sonegação fiscal.
A informação foi dada pela promotora de Justiça
Renata Carvalho da Luz, da Promotoria de Crimes Contra a Ordem
Tributária, durante entrevista coletiva concedida no final da manhã
desta quarta-feira (27), no auditório da Central de Polícia Civil, em
João Pessoa.
A entrevista ainda contou com a participação do
promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias; do superintendente da
1ª Superintendência Regional da Polícia Civil, Marcos Paulo dos Anjos
Vilela; do secretário estadual da Receita, Marconi Marques Frazão; e das
delegadas Daniela Vicunha e Roberta Neywa.
Em relação às prisões ocorridas na operação desta quarta-feira, a promotora de Justiça Renata da Luz adiantou:
“Cabe
ao Ministério Público o oferecimento da ação penal. Uma vez concluído o
inquérito, ele será remetido ao Ministério Público para análise e
oferecimento da ação penal junto ao Poder Judiciário. E vamos acompanhar
até o final do julgamento. Neste momento, vamos aguardar a conclusão do
inquérito”.
A ‘Operação Cinderela’ (alusão à personagem do conto
de fadas que perde o sapatinho de cristal) foi deflagrada nas primeiras
horas da manhã desta quarta-feira (27) pelo Ministério Público da
Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem
Tributária, com o objetivo de dar cumprimento a três mandados de prisão
preventiva e busca e apreensão; e três mandados exclusivos de busca e
apreensão.
Além de Erivan de Oliveira, cujas lojas estão
localizadas em João Pessoa, Campina Grande e Natal, também foram presos o
contador Aléssio Clementino e Joabson Medeiros, apontado como
testa-de-ferro das quatro lojas localizadas na capital do Rio Grande do
Norte. Os três estão recolhidos em celas instaladas na Central de
Polícia, em João Pessoa.
Na
operação também foram apreendidos em residências e escritórios
documentos, telefones celulares, computadores, maquinetas de cupom
fiscal e chaves de empresas. Em João Pessoa, também ocorreu o fechamento
de três lojas da Thiago Calçados – duas no Bairro de Mangabeira e uma
no Centro da cidade –, com apreensão de todas as mercadorias que estavam
no estoque e em exposição.
A atuação do MPPB foi em conjunto com a
Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DCCOT) e a Secretaria de
Estado da Receita. Participaram da operação sete delegados da Polícia
Civil (PC), 45 policiais civis, dois promotores de Justiça da Promotoria
de Crimes Contra a Ordem Tributária, 21 auditores fiscais da 1ª
Gerência e uma equipe do Corpo de Bombeiros.
Os mandados de prisão
preventiva e busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos
investigados nos municípios de João Pessoa, na Paraíba, e Natal, Rio
Grande do Norte. A ‘Operação Cinderela’ teve como objetivo desarticular
um esquema criminoso de sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de
documento falso e de “testa-de-ferro”, causando lesão aos cofres
públicos em um montante que já ultrapassa os R$ 133 milhões.
De
acordo com informações repassadas pela Secretaria da Receita da Paraíba,
as investigações preliminares realizadas pela Delegacia de Crimes
Contra a Ordem Tributária demonstram que os investigados têm agido por
meio do esquema criminoso popularmente conhecido como uso de “laranja”
ou “testa-de-ferro”, como forma de camuflar suas operações comerciais e
fraudar a fiscalização tributária.
O crime sobre o qual pesam
indícios contra os investigados são: Artigo 299 do Código Penal
(falsidade ideológica), Artigo 304 (uso de documento falso); e Artigo
1º, Incisos I, II e V, concomitante ao Artigo 2º, Inciso I da Lei
8.137/1990 (crimes contra a ordem tributária), cujas penas somadas podem
chegar a 15 anos de reclusão.
MaisPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário