Eis uma boa pergunta: A Operação Lava Jato vai acabar? – Por Magno Martins
Publicado por:
Ivyna Souto
O
juiz Sérgio Moro disse outra vez em Nova York que pretende encerrar
seus processos por volta do final do ano. Isso significa que a Lava-Jato
vai acabar? É pouco provável. Por dois motivos. Primeiro, porque as
colaborações premiadas ainda não acabaram. Estão em curso as
colaborações da OAS e da Odebrecht. Em ambos os casos, dada a natureza
descentralizada das obras, elas devem revelar informações que irão além
do plano federal. Focarão nas relações entre autoridades estaduais e
municipais e essas empresas. O mais provável é a descentralização da
Lava-Jato.
Segundo, porque o juiz e a força-tarefa de Curitiba não detêm o
controle das informa- ções que ainda estão por vir. E, se vierem, os
delegados, os procuradores e o juiz têm a obriga- ção funcional de
mandar apurar os atos potencialmente ilícitos. Prosseguir ou não com as
investigações não é ato de vontade discricionário de qualquer deles. É
dever. O cenário mais provável já está ocorrendo. A Lava-Jato se
multiplica, e as investigações se nacionalizam.
Várias jurisdições, em vários estados. Justiça estadual e Justiça
Federal. Várias forças-tarefas. Como já existe em São Paulo, Rio e
Brasília. O que coloca dois tipos de pressão sobre o Supremo e os demais
tribunais superiores. De um lado, o Supremo será capaz de ultrapassar a
sua atual fragmentação interna? Onde cada ministro parece ter uma
posição diferente? Que muda com o passar do tempo?
Será capaz de indicar um rumo seguro de responsabilização para os que
cometeram ilícitos? De outro, o Supremo e os tribunais superiores serão
capazes de tomar decisões em tempo? Serem ágeis? Os juízes de primeira
instância têm sido. Agilidade judicial não é incompatível com o direito
de defesa. A Justiça americana, por exemplo, julga agora, dia 19 de
setembro, o direito dos investidores americanos que se sentiram lesados
por casos de corrupção na estatal.
Vai ser mais rápida que a nossa Justiça. Respeitando plenamente o
direito de defesa. E os nossos investidores? E a responsabilização pelos
ilícitos praticados aqui no Brasil?
Blog do Magno Martins
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