sexta-feira, 29 de julho de 2016

Contra a morosidade processual

OAB-PB cria comissão para buscar agilidade na prestação jurisdicional

“A demora, sem justificativa, do curso do processo é altamente prejudicial à sociedade e aos advogados"


Créditos: Francisco França
Diante das reclamações e denúncias de advogados de todo o Estado acerca de um crescente quadro de morosidade, no âmbito do Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), resolveu criar uma Comissão Especial para debater a questão. A Comissão é presidida pelo advogado Assis Almeida, secretário-geral da OAB-PB, com larga experiência advocatícia, inclusive na seara da magistratura.
"Não há como esconder a existência de um clamor da sociedade contra a morosidade do Judiciário. Diante dessa realidade, é nosso dever defendê-la. Afinal, esta luta é de sumo interesse de todos os advogados”, afirmou o advogado Assis Almeida, para quem “a demora, sem justificativa, do curso do processo é altamente prejudicial à sociedade e a nossa categoria".
Ele destacou ainda que “a comissão de combate à morosidade buscará, na linha de ação que for estabelecida pela Seccional, sob o comando do presidente Paulo Maia, convergência de propósitos, objetivando reduzir a atual morosidade processual.”
Papel institucional
"Não há dúvida que devemos atuar de forma respeitosa junto aos atores do Poder Judiciário, porque esse é o nosso dever; mas, não podemos abdicar dos meios persuasivos e legais, quando observarmos que a delonga processual se afasta de parâmetros estabelecidos pela legislação, afinal a celeridade processual é dever e compromisso da própria magistratura", lembrou Assis Almeida, ao tempo em que destacou a importância de que “todos devemos compreender o papel e a razão de ser da Ordem”, lembrando, neste aspecto, o posicionamento do presidente da OAB nacional, Cláudio Lamachia, para quem "a autonomia e a independência da OAB fizeram-na uma instituição livre para atuar em favor da sociedade, sem qualquer temor de retaliação".
Espírito de cooperação
Para o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, a criação da Comissão de Combate à morosidade atende a queixas de um sem-número de advogados de todo o estado, insatisfeitos com o alto índice de congestionamento de processos judiciais. Ele defendeu um trabalho que seja desenvolvido dentro de um espírito de diálogo e cooperação, na forma republicana, de acordo com o que devem ser perseguidas soluções tendentes a banir ou reduzir de nosso meio o mal da morosidade processual. Lembrou o Presidente da OAB, Paulo Maia, que, “a despeito da inarredável necessidade de lutar contra a morosidade processual, é meu dever reconhecer que a grande maioria dos magistrados paraibanos faz atuar a jurisdição de forma incansável em benefício da sociedade. E, para finalizar, conclamou a que “juntos, OAB e a magistratura, devemos batalhar de braços dados por esse ideal que toca a todos nós".
WSCOM

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