Revista NORDESTE traz pesquisa inédita que mapeia região da seca
Pesquisa inédita mapeia o semiárido, identifica desigualdades e áreas extremamente carentes sem aporte do Estado; acessos à educação e informação ajudam sertanejos a conviver com a seca
Paisagem árida lembra filmes de faroeste norte-americano (ASA) |
O semiárido brasileiro lembra os filmes de faroeste norte-americanos,
sem o glamour do cinema e os bandeirantes chegando para ocupar a terra
inóspita. A realidade nordestina é bem
mais triste. Há foras da lei, miséria, falta d’água, pouca ou nenhuma
infraestrutura e um sol inclemente. Parece que quase não há heróis. Mas
existem. Eles estão fora do quadro registrado pela televisão, pelo
fotógrafo ou pela câmera de cinema, em cenas anônimas diárias, como a
mãe ou o pai que anda quilômetros carregando um balde de água. Como o
agricultor que teima em não abandonar a terra e busca meios de
sobreviver.
Definitivamente, o sertão não vai virar mar. Essa previsão feita por
Antônio Conselheiro e perpetrada em versos e prosas talvez faça parte da
saudade dos tempos pré-históricos, da época da pangeia, quando boa
parte da região esteve coberta por um imenso oceano, há aproximadamente
300 milhões de anos. Hoje, a região se aproxima bem mais do deserto.
O seu acelerado processo de
desertificação atinge regiões da Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte,
Paraíba e Ceará. Dados de 2013, do Instituto Nacional do Semiárido
(Insa), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, apontam que a área
degradada ou em risco de degradação pode atingir cerca de 55 mil Km2,
afetando 750 mil brasileiros. Assim, o povo do sertão vê a falta d’água e
a seca como seus maiores males. Afinal, essa falta é o elemento mais
visível ao se olhar à paisagem cáustica, os animais mortos e a terra
infrutífera.
Contudo, há anos pesquisadores afirmam que a questão não é a falta
d’água. Ainda que ela seja importante, outros fatores perpetuam o drama
da seca. A afirmação é do professor Guilherme Reis Pereira, do Grupo de
Geoprocessamento Centro Regional do Nordeste (CRN) do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe), lotado no Rio Grande do Norte. Pereira
disponibilizou à Revista NORDESTE pesquisa realizada nos últimos dois
anos sobre o semiárido brasileiro, realizada por ele e pelo Dr. Paulo
Sobral Escada e os bolsistas Vânia Heloise de Oliveira e Francisco
Fortunato Segundo. Na pesquisa, é desconstruída a ideia de um semiárido
compondo uma única paisagem do sertão. São constatados vários sertões.
Pereira ainda sinaliza que onde há mais ONGs que ajudam na difusão do
conhecimento, a população tem mais chances de boa convivência com a
seca. Essas ONGs, hoje, fazem um trabalho que podem ser comparados ao
das Ligas Camponesas no passado, em termos de importância, e suprem uma
lacuna importante. As ligas camponesas surgiram numa situação de
exploração do agricultor e reivindicava direitos trabalhistas. “As ONGs
têm o objetivo de capacitar as comunidades rurais para que sistematizem e
difundam conhecimentos ecológicos sobre a caatinga. Então, onde existem
essas instituições os agricultores têm mais resiliência aos efeitos da
seca”, pontua.
Apesar de constatar a presença de
entidades de apoio, como as ONGs e o próprio estado, a conclusão da
pesquisa aponta para aspectos inquietantes, entre eles, que áreas que
são (ou estão) menos vulneráveis à seca recebem mais aporte do governo
ou das ONGs, enquanto outras, mais carentes, permanecem esquecidas. O
pesquisador sinaliza para algo aparentemente óbvio: existe uma relação
direta de melhor convivência com a seca em grupos que têm mais
informação e educação. Quanto mais ignorante, mais pobre, dependente de
recursos públicos e mais vulnerável. Nas páginas que se seguem, com base
na pesquisa do Inpe, a Revista NORDESTE busca descortinar o semiárido
nordestino e seus vários sertões. Ainda que imagens de retirantes e de
multidões saqueando mercados e feiras não faça mais parte da realidade
nordestina, ainda não existe uma política de convivência com a seca.
As secas que atingem Piauí, Paraíba e Pernambuco
As secas que atingem Piauí, Paraíba e Pernambuco
Quem olha para o cenário do semiárido durante a seca e acredita ver uma
única paisagem comete um equívoco. A informação está ancorada em artigo
dos indianos Ashok K. Mishra e Vijay P. Singh que publicaram em 2010 “A
Review of Drought Concepts” (em tradução livre como Uma Crítica aos
Conceitos da Seca. A Índia é um dos países que tem semiárido). Segundo o
artigo, existem vários tipos de secas – a meteorológica, hidrológica,
agrícola e socioeconômica.
A seca meteorológica é definida quando o valor de chuva acumulado é inferior ao valor esperado em um período de um mês ou mais – para o nordeste algo em torno de 800 milímetros por ano. A seca agrícola está associada à baixa umidade do solo com insuficiência de água para as culturas e é medido no intervalo de 10 dias. A seca hidrológica é a deficiência no volume de água disponível, incluindo os reservatórios, rios e lençol freático. “A seca socioeconômica é uma consequência dos demais tipos de seca, sendo representada monetariamente. A seca socioeconômica vai variar em cada região de acordo com a capacidade de auto organização, adaptação e a implementação de políticas públicas”.
A seca meteorológica é definida quando o valor de chuva acumulado é inferior ao valor esperado em um período de um mês ou mais – para o nordeste algo em torno de 800 milímetros por ano. A seca agrícola está associada à baixa umidade do solo com insuficiência de água para as culturas e é medido no intervalo de 10 dias. A seca hidrológica é a deficiência no volume de água disponível, incluindo os reservatórios, rios e lençol freático. “A seca socioeconômica é uma consequência dos demais tipos de seca, sendo representada monetariamente. A seca socioeconômica vai variar em cada região de acordo com a capacidade de auto organização, adaptação e a implementação de políticas públicas”.
A pesquisa avaliou os estados segundo sua vulnerabilidade, capacidade
adaptativa, sensibilidade e exposição. Entendendo a vulnerabilidade como
onde existe maior exposição aos riscos da seca. Para o autor, a
definição de vulnerabilidade abrange características de uma pessoa ou
grupo social em termos de sua capacidade para antecipar, lidar e
resistir aos impactos de um risco natural. A capacidade adaptativa se
reflete nos estados ou cidades que conseguem melhor se ajustar a seca e
seus efeitos moderando danos; sensibilidade aponta os impactos da seca
no sistema socioeconômico; e exposição refere-se a distribuição espacial
e temporal de chuvas, ou seja, reflete a intensidade da seca que os
agricultores estão expostos.
“Vulnerabilidade, capacidade de adaptação e resiliência, são conceitos
que estão surgindo a partir da problemática das mudanças climáticas”,
conta. O levantamento se deteve em seis estados do Nordeste: Piauí,
Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. A partir dele
foi confeccionado o Mapa da Vulnerabilidade, onde foram listados cerca
de 350 municípios. Toda a pesquisa levou cerca de dois anos para ser
realizada. Os dados compuseram um índice de vulnerabilidade climática
composto por 11 indicadores que levam em conta os aspectos sociais,
econômicos, político-institucionais e climáticos.
Os estados que aparecem como mais
vulneráveis a seca são Piauí, Pernambuco e Paraíba. Para entender porque
esses estados são listados como tendo maior vulnerabilidade, basta
observar os dados da Paraíba. O estado tem 124 açudes públicos. No final
de 2014 havia 61 com volume abaixo de 10%. Ou seja, a maioria dos
açudes estavam com menos de 10% da sua capacidade. Em julho de 2016, 53
açudes estavam com volume entre zero e 5%. “Isso é o que chamamos de
seca hidrológica. Quando você além de não ter o acumulado de chuva, os
reservatórios vão secando. Alguns estados vão chegar mais rapidamente
nessa seca hidrológica, justamente porque tem uma infraestrutura mais
precária”.
A pesquisa demostra que os municípios mais sensíveis à seca combinam
características demográficas e socioeconômicas e sofreram maiores perdas
na agricultura e pecuária. Os mais vulneráveis têm um percentual
elevado de população rural (mais de 50%), a qual dependente das
atividades agropecuárias e tiveram uma queda de produção agrícola de
mais de 70%. “Os trinta municípios do Piauí pesquisados têm os maiores
índices de sensibilidade e vulnerabilidade porque tem a maior média da
população residindo na área rural. São 53% morando no campo e em alguns
municípios são mais de 70%, consequentemente, a maioria da população
depende das atividades agropecuárias e se encontra em situação de
pobreza. Além disso, estes municípios têm pouca diversificação produtiva
e vinte municípios tiveram uma redução da produção agrícola maior que
70%”
Pesquisa utilizou dados do IBGE e da ONU
Pesquisa utilizou dados do IBGE e da ONU
As informações que deram base à pesquisa
foram levantadas no IBGE; também através do cálculo do acumulado de
chuva, utilizando dados das agências estaduais de meteorologia; do
índice de pobreza, utilizado pelo programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud), que considera a pobreza tratando de outros
aspectos, não só os aspectos econômicos, como a questão da baixa renda,
mas também a privação de direitos sociais. Desta forma, foi observado
qual era o percentual da população rural nas cidades, qual o percentual
da população ocupada na agropecuária, de domicílios rurais sem
saneamento adequado, quantos domicílios particulares rurais têm
televisão – considerado esse como o acesso mínimo à informação –,
quantas pessoas de 10 ou mais anos de idade estão alfabetizadas, qual
foi a redução da produção agrícola (comparação de 2013 a 2011 – ano
normal, para o semiárido), qual o efeito da seca nos rebanhos; se há
alguma instituição que trabalha na capacitação de agricultores para ter
uma melhor convivência com o semiárido.
Com esses dados em mãos, constatou-se
que na Paraíba houve uma queda de 28% só no número de rebanho em função
da seca. “O que chama a atenção é que é muito heterogênea a
vulnerabilidade nesses 350 municípios. Por quê? Primeiro porque existe
uma irregularidade das chuvas entre microrregiões e até entre
municípios. Por uma característica própria do semiárido há uma
variabilidade muito grande e uma irregularidade em termos espaciais. As
vezes chove um pouco mais num município em relação ao município vizinho.
A seca meteorológica – que tem a ver com a quantidade chuva – não é
igual em todas as regiões do semiárido”, pontua.
Para compor o resultado da pesquisa, os
estados e as cidades ganharam notas de acordo com a pontuação recebida
em cada item. Os números percentuais foram transformados em decimais que
variam de 0 a 1, sendo que os valores próximos de 0 representam baixa
vulnerabilidade e próximos de 1 significa alta vulnerabilidade. Por
exemplo, se a média de chuva foi de 300 mm (considerado extremamente
baixa) em um determinado município, o índice de vulnerabilidade é 0,7.
Assim, os municípios com índice entre 0,2 a 0,3 têm muito baixa
vulnerabilidade, os municípios com índice 0,3 a 0,4 têm baixa
vulnerabilidade, os municípios com índice entre 0,4 a 0,5 têm média
vulnerabilidade, os valores entre 0,5 a 0,6 representam alta
vulnerabilidade e 0,6 a 0,7 muito alta vulnerabilidade.
Uma alta vulnerabilidade sinaliza cidades ou estados que acabam sendo
fortemente atingidos pela seca, com racionamento de água, sem poder
utilizar o insumo para agricultura ou animais, o que muitas vezes
acarreta uma situação de pobreza extrema e dependência exclusiva de
verbas públicas para subsistência.
Na média, os estados pesquisados receberam notas entre 0,5 e 0,4
(considerada média vulnerabilidade). Sendo que as notas maiores foram
dadas aos estados do Piauí (0,574), Pernambuco (0,467) e Paraíba
(0,446). Entretanto, quando se olha os municípios mais afetados, o
problema piora sensivelmente e as notas chegam a 0,7 (muito alta
vulnerabilidade). Entre as cidades mais vulneráveis estão Dois Riachos
(AL), Triunfo Potiguar (RN), Itacuruba (PE), Itaiba (PE), Olho D'Água do
Casado (AL), Lagoa da Canoa(AL), Caracol (PI), São José do Peixe (PI),
Nova Palmeira (PB) e Quiterianópolis (CE) todas com índice entre 0,7 e
0,6. Um ponto importante a ser observado em relação a vulnerabilidade,
diz respeito a localização em relação as bacias hidrográficas e a posse
da terra. “Aqueles municípios que estão próximos a um rio perene, ou de
um açude, conseguem resistir mais a seca, do que os municípios que estão
mais distantes das bacias hidrográficas. Além disso, houve uma
concentração de terras, desde o final dos anos 80, até os anos 2000, em
vários estados, o que fez com que as pequenas propriedades diminuíssem e
aumentassem as propriedades de 100 hectares, isso é um fator também que
aumenta a vulnerabilidade”. A terra passou a se concentrar na mão de
poucos donos. Sem a terra o agricultor se torna mais dependente e tem
menos acesso a condições que poderiam melhor sua condição de vida.
Programas do Governo Federal tentam minimizar o problema, mas ainda carecem de melhor direcionamento (ASA) |
Ceará, melhor equipado para enfrentar a seca
Entre o ranking de municípios menos
vulneráveis é possível destacar cidades como Martins (RN), Juazeiro do
Norte (CE), Lagoa Seca (PB), Arapiraca (AL), Jacuípe (AL), todos com
índice entre 0,2. O estado mais bem preparado, em termos de
infraestrutura hídrica é o Ceará, com capacidade adaptativa de 0,7.
Leia-se por infraestrutura hídrica, grandes reservatórios que consigam
abastecer por mais tempo a população num período de seca. Vale
ressaltar que o Ceará foi um dos que mais sofreu calamidades no passado,
chegando a ter mais de 500 mil mortos devido a seca em 1879. Hoje essa
qualidade adaptativa surge justamente porque foram construídos grandes
reservatórios. Existe o Castanhão, o Orós, e ainda duas bacias
hidrográficas que cortam pelo menos a parte leste do estado. Justamente
por ter dois rios que cortam o leste, o Ceará vem conseguindo aumentar a
produção em até três vezes na área irrigada. Tornando a situação mais
favorável em termos de abastecimento de água, considerando a realidade
do semiárido. Tanto é assim que na região foram implantados três
perímetros irrigados. “Em 2014 eu estive lá e eles estavam aumentando a
produção e, consequentemente, aumentando o consumo de água. Passaram
2012, 2013, 2014 utilizando a água ou do Rio Jaguaribe, ou dos grandes
reservatórios que têm lá”, ressalta Pereira.
Questionado sobre qual o estado tem a pior infraestrutura, Pereira
afirmou que é difícil dar uma resposta tão categórica. “Dá para presumir
que pelo efeito que teve a seca no oeste da Paraíba e também em
Pernambuco, ela foi mais intensa porque a capacidade dos reservatórios
não sustentou. Você não consegue resistir a seca por muito tempo quando
os seus reservatórios são insuficientes. E tem ainda o problema da
evaporação. Há uma perda muito grande de água pela evaporação. Os
reservatório superficiais até certo ponto, também vão se esgotando pelos
efeitos da seca e pelas altas temperaturas”. Vale ressaltar: o
potencial evaporimétrico da região é superior a 3.000 mm/anuais, para
800 mm de chuva por ano, a conta não fecha.
Várias secas e deficiência de políticas públicas
Várias secas e deficiência de políticas públicas
“No Mapa confeccionado pela pesquisa, que está no artigo, o que chama
atenção é a diversidade de vulnerabilidade. A gente vê um município
altamente vulnerável e o seu vizinho com vulnerabilidade média ou
moderada. Os fatores que explicam a heterogeneidade da vulnerabilidade
ainda são questões ligadas ao aspecto físico, a quantidade de chuva
irregular, a infraestrutura desigual, um acesso a água desigual, devido a
localização das bacias, a questão social e política e o quanto as
comunidades estão organizadas para enfrentar e se adaptar ao problema da
seca”, alerta. Esse conjunto de fatores aponta para a ineficiência ou a
não aplicação de políticas públicas. “Vamos dizer que ao longo da
história foram tomadas iniciativas depois que já existia a seca (a
distribuição de água por carros-pipas), ou seja, ações reativas, sobre
um fenômeno repetitivo. É um fenômeno que acontece a cada 10 anos. Mas,
boa parte das políticas públicas vem no sentido paliativo, quando
deveriam estar se preparando já antes!”.
O estudioso frisa que quando se fala na seca no semiárido, acredita-se que ela foi igual em todo nordeste. “Os dados mostram que os efeitos são heterogêneos. Se fosse para ter uma política, essa política deveria considerar onde é preciso construir um reservatório. Seria onde já existe uma resistência maior e já tem uma infraestrutura, ou será que deveríamos construir um reservatório numa região onde os resultados apontam alta vulnerabilidade?”, indaga.
O estudioso frisa que quando se fala na seca no semiárido, acredita-se que ela foi igual em todo nordeste. “Os dados mostram que os efeitos são heterogêneos. Se fosse para ter uma política, essa política deveria considerar onde é preciso construir um reservatório. Seria onde já existe uma resistência maior e já tem uma infraestrutura, ou será que deveríamos construir um reservatório numa região onde os resultados apontam alta vulnerabilidade?”, indaga.
“Uma política nacional é necessária, mas uma política de mitigação que
atue no sentido de se preparar para a próxima seca. Não de reagir a
seca que está passando, porque não é uma fatalidade. A seca é uma
certeza, a seca é um fenômeno do semiárido, é natural. E há agora a
previsão que o intervalo entre uma seca e outra vá diminuindo”.
Atualmente meteorologistas como Luiz Carlos Molion tem apontado para
alterações climáticas em relação aos ciclos da seca.
Durante a pesquisa, Guilherme Pereira
pode constatar que existem microrregiões que já têm uma base social
organizada. Exemplo do oeste de Pernambuco, as cidades de Formoso e
Trindade são alguns dos municípios que já adotam novos conhecimentos que
lhes ajudam a se adaptar a seca. “Esse conhecimento precisa ser
difundido para outras regiões. Existe assessoria de projetos
alternativos da Paraíba que atuam nos 10 municípios do polo da
Borborema, que é uma região que chove até um pouquinho mais em relação
as outras regiões”, revela. Pereira informa que existem ONGs que atuam
no seu entorno ajudando 20 a 30 cidades, mas acabam deixando de fora
outros cem municípios. O Governo Federal também tem implantado ao longo
do governo Lula e de Dilma Rousseff (PT), o projeto de construção de
cisternas, a meta era construir algo em torno de um milhão cisternas.
“Temos uma população de 12 milhões de pessoas morando na área rural, se
foram atingidos 2 milhões de pessoas com essas cisternas, existem ainda
10 milhões que esperam por uma política pública para ter acesso a
segurança hídrica. Existe a necessidade de uma política pública
abrangente, que seja estruturante e leve em conta a heterogeneidade da
realidade. Não é um sertão, temos vários sertões”, finaliza.
Paulo Dantas
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