Governo já cortou quase 800 mil famílias do Bolsa-Família
Primeiro,
chega a “cartinha”. Com carimbo do Ministério do Desenvolvimento
Social, ela pede ao beneficiário do Bolsa Família que se apresente na
prefeitura da cidade para agendar a visita de um assistente social à sua
casa. A partir desse momento, o dinheiro do programa já pára de entrar
na conta da família. Semanas depois, o assistente social toca a
campainha. Prancheta, caneta e almofadinha de carimbo na mão (para os
casos em que o beneficiado não sabe escrever), ele faz perguntas sobre
cada morador da casa: quem estuda, quem trabalha, quanto ganha. Caso
note a presença de uma moto, de uma TV de LED ou de qualquer elemento
que destoe do cenário de pobreza obrigatório, indaga quando a família
adquiriu o bem e com que recursos. Encerrada a entrevista, pede ao
beneficiário que assine o formulário preenchido e encaminha o papel à
prefeitura. Feito isso, o resultado é quase sempre o mesmo: adeus, Bolsa
Família. Poucos dos que recebem a visita do assistente social conseguem
manter o benefício.
Sem anúncio nem alarde, o governo federal começou a passar a tesoura nos
programas sociais. O Bolsa Família, carro-chefe da administração
petista, sofreu neste ano o mais profundo corte desde que foi criado, há
onze anos. Apenas no primeiro semestre de 2015, 782.313 famílias
deixaram de receber o benefício.
Para diminuir os custos do programa sem admitir sua redução, o governo
passou a promover um pente-fino silencioso entre os cadastrados. Desde
maio, vem cruzando seus dados com informações do INSS e do Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran), por exemplo. O objetivo é identificar
quem possui bens incompatíveis com o teto de renda permitido aos
participantes do programa (até 154 reais por membro da família, o que
torna difícil a compra de um carro, por exemplo) ou está acumulando
benefícios indevidamente. Os que já recebem a aposentadoria rural de um
salário mínimo não podem ganhar Bolsa Família. Também estão impedidos de
integrar o programa pescadores que recebem o seguro-defeso – pago
durante o período de procriação dos peixes. Esse veto surgiu de uma
portaria criada pelo governo federal em março deste ano. Desde então, em
cidades do Nordeste que vivem da pesca, como Saubara, na Bahia, a queda
no número de beneficiários do Bolsa Família foi de quase 70%.
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