Defensoria acusa OAB de se omitir quando Ricardo Coutinho cortou duodécimo
É
carregado o clima entre os defensores públicos e a Ordem dos Advogados
do Brasil, seccional da Paraíba. Segundo a presidente da Associação dos
Defensores, Madalena Abrantes, a OAB se omitiu quanto à iniciativa do
governador Ricardo Coutinho de reduzir o duodécimo da Defensoria Pública
do Estado: “Ficou em completo silêncio.” O alvo é principalmente seu
presidente Odon Bezerra.
Segundo Madalena, “o orçamento da
Defensoria Pública foi cortado abruptamente pelo governador e a lei de
seus subsídios sofreu ação direta de inconstitucionalidade, sem que, em
momento algum, a OAB tenha se manifestado em defesa dessas prerrogativas
dos defensores públicos”. Detalhe: a OAB convocou um debate sobre
Propostas de Emenda a Constituição 443/2009, que prevê a autonomia da
Defensoria, mas não convidou nenhum de seus representantes.
Segundo
Madalena, a tentativa de suprimir a autonomia da Defensoria terá como
consequência a “submissão e o controle político da Instituição ao Poder
Executivo, impedindo que os defensores públicos atuem de forma
independente na defesa comprometida dos direitos dos mais pobres e
enfraquecimento do próprio Estado Democrático de Direito”.
Os
defensores Públicos a têm procurado, “para manifestar a insatisfação e
pedir providências quanto a essa postura inerte e apática da OAB/PB, que
numa omissão comprometedora, revela a parcialidade com o Governo e em
detrimento com os profissionais nela inscritos. Já há inclusive um
movimento, voltado à baixa das inscrições, a exemplo do que ocorre no
estado do Rio de Janeiro, ou busca da mudança da diretoria, que como
entidade de defesa da advocacia paraibana, nada mostrou até agora nesse
sentido”.
Helder Moura
