Bancos teriam pagado propina para anular multas com Receita
Bancos e empresas de
grande porte suspeitos de negociar ou pagar propina para pagar débitos
com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Rescursos Fiscais
(Carf) estão sob investigação, de acordo com reportagem publicada neste
sábado pelo jornal Estado de S. Paulo
Constam na relação de empresas da Operação Zelotes os
bancos Santander, Safra, Pactual, Bradesco e Bank Boston, além das
empresas BR Foods, Petrobras, Camargo Corrêa e Light.
Segundo a publicação, um ex-conselheiro do Carf disse,
em um diálogo intercepetado com autorização da Justiça, que apenas
apenas “os pequenos devedores pagam” no Carf.
Membros do conselho, um órgão vinculado ao Ministério da
Fazenda, recebiam propina para pedir vistas de processos
ou produzir pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de
recursos dos débitos fiscais, fazendo assim com que o débito das
empresas e bancos desaparecesse. As propinas variavam de 1% a 10% do
débtiro tributário.
Segundo apuração do Estadão, o grupo de comunicação RBS
teria pagado R$ 15 milhões para ter seu débito fiscal de cerca de R$ 150
milhões anulado. A Camargo Correa e o grupo Gerdau teriam também pagado
suborno para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões e R$
1,2 bilhão, respectivamente. A Petrobras tem processos envolvendo
dívidas tributárias de R$ 53 milhões que também estão sendo
investigados.
Entre os bancos, são alvo do pente-fino o Safra, que tem
dívidas de R$ 767 milhões, o Bradesco e Bradesco Seguros, que teriam
débitos de R$ 2,7 bilhões, o Santander (R$ 3,3 bilhões) e o Bank Boston
(R$ 106 milhões).
Procurado pelo Estado de S. Paulo, o Grupo RBS informou
que “desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas
relações com a Receita Federal”.
O Bradesco e a seguradora especializada em saúde do
grupo Bradesco Seguros informaram que não comentam assuntos sob
investigação das autoridades judiciais. O banco BTG Pactual, sucessor do
antigo banco Pactual, também afirmou, por meio da assessoria de
imprensa, que não faria comentários.
Santander e Banco Safra foram procurados, mas não se
manifestaram. Os representantes do BankBoston não foram encontrados. Já a
Gerdau afirmou que não foi contatada por nenhuma autoridade pública a
respeito da Operação Zelotes. A Camargo Corrêa também disse
que desconhece as “informações suscitadas pela reportagem”. A Petrobrás
não quis se pronunciar, assim como a concessionária Light.
Terra
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