Procuradoria denuncia Bolsonaro por incitação ao estupro
Deputado pode pegar pena de 3 a 6 meses de prisão, mais multa
A vice-procuradora-geral da
República, Ela Wiecko, apresentou nesta segunda-feira (15) denúncia no
Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Jair Bolsonaro
(PP-RJ) por suposta incitação ao crime de estupro. A acusação faz
referência a declarações em plenário e ao jornal “Zero Hora” sobre a
deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Caberá agora ao ministro Luiz Fux analisar o caso e, junto com Primeira
Turma do STF, decidir se a denúncia será aceita e aberta ação penal
contra o parlamentar. Caso condenado, Bolsonaro pode ser punido com pena
de 3 a 6 meses de prisão, mais multa.
Na última terça (11), após discurso de Maria do Rosário em defesa das
vítimas da ditadura militar (1964-1985), Bolsonaro, que é militar da
reserva, subiu à tribuna da Câmara para criticar a fala da depurada.
Quando a deputada deixava o plenário, Bolsonaro falou: "Fica aí, Maria
do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão
Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica
aqui pra ouvir", disse, repetindo o que já havia dito a ela em 2003,
numa discussão do Salão Verde da Câmara.
Dias depois, numa entrevista ao jornal “Zero Hora” ele justificou a
fala. “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia,
não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se
fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse o deputado.
Para Ela Wiecko, “ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não
‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode
estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do
estupro”.
A vice-procuradora diz, ainda, que Bolsonaro “abalou a sensação coletiva
de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as
mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é
coibida pela legislação penal”, segundo informou a PGR.
G1
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