Destaque negativo

Paraíba volta a ser destaque nacional por estar com as contas no vermelho

A Paraíba volta a ser destaque negativo em noticiário nacional do portal UOL e Agência Brasil. Conforme levantamento realizado junto ao Tesouro Nacional, o Estado está entre os cinco Estados (mais Alagoas, Piaui Sergipe e Tocantins) que seguem descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentando gastos com pessoal além do limite constitucional.

Diz a reportagem de UOL: “Quem estoura o limite máximo, além das sanções anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias. Os números mostram a deterioração das contas estaduais nos últimos quatro anos.” Mais em http://goo.gl/eVDX3L.

Na segunda passada, o jornal O Globo já havia alertado: “A despesa do Executivo com a folha de pagamento ultrapassou o teto permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida do estado. Conforme o último relatório enviado ao Tesouro Nacional”. A Paraíba atingiu, conforme o Tesouro Nacional, 49,6% de gastos com pessoal. Ou seja, bem acima do limite prudencial, de 46,5%.

E ainda: “As situações mais graves estão no Piauí, Alagoas, Paraíba e Sergipe… a despesa do Executivo com a folha de pagamento ultrapassou o teto permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida do estado. Conforme o último relatório enviado ao Tesouro Nacional pelos governadores, referente ao período de janeiro a agosto, a despesa no Piauí chegou a 50,04%; em Alagoas, 49,8%; na Paraíba, 49,6%; e em Sergipe, 49,6%.” Mais em http://goo.gl/I37LBz.

Aliás, não é de hoje que as contas da Paraíba estão no vermelho. No ano passado, a então secretária Aracilba Rocha (Finanças) admitia que o Estado da Paraíba havia avançado na Lei de Responsabilidade Fiscal, nos gastos com pessoal, além do limite prudência(46,5%). Com as eleições e a enxurrada de nomeações (que, aliás, rendeu uma ação judicial), a situação só piorou.

Helder M0ura