Princesa Isabel, município sede 11ª região
geo-administrativa do estado, que reúne os municípios de Água Branca,
Imaculada, Juru, Manaíra, São José de Princesa e Tavares, é o próximo
destino do Tribunal de Contas. No próximo dia 6 de novembro,
quinta-feira, a cidade recebe o ‘Diálogo Público Paraíba – o TCE e o
Controle Social’, que acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 8h00.
Com o Diálogo Público, o Tribunal de Contas da
Paraíba desloca-se de sua sede para ir ao encontro dos paraibanos em
suas próprias cidades, ou na região a que pertencem. Com essa
aproximação, o TCE pretende incentivar o cidadão a se inserir no
processo de fiscalização dos recursos e das políticas públicas.
Além de aproximar a Corte de Contas da população,
outro propósito do Diálogo Público é a busca pela desmistificação do
conceito de órgão com caráter meramente punitivo, que muitos agentes
políticos ainda alimentam.
De acordo com o conselheiro presidente do TCE, Fábio
Nogueira, esse propósito vem sendo alcançado de maneira satisfatória. “O
Diálogo Público tanto fomenta o engajamento da população na
fiscalização dos recursos públicos e na cobrança por políticas públicas
efetivas, quanto revela aos agentes políticos o interesse e a disposição
do TCE em orientar e contribuir com a gestão”, explicou.
Inscrições – as inscrições para o Diálogo Público Paraíba – o TCE e o Controle Social são gratuitas e podem ser antecipadas na web site http://portal.tce.pb.gov.br/2014/06/dialogo-publico-pb-o-tce-e-o-controle-social/, mas, também, poderão ser efetuadas no local do evento. Os inscritos receberão certificados de participação.
Programação –
o credenciamento dos participantes será iniciado às 8h00. A abertura do
evento será feita pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do
TCE-PB, às 8h30, que também proferirá palestra sobre o Controle Social. O
palestrante seguinte será o auditor de contas públicas Ênio Martins,
coordenador da Ouvidoria, sobre o tema ‘Transparência – Um instrumento à
disposição da cidadania’.
A sub-procuradora geral do Ministério Público junto
ao TCE-PB, Isabella Barbosa Marinho Falcão dará seguimento às palestras
abordando o tema ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social’.
O auditor de contas públicas do TCE-PB, Rodrigo
Galvão Lourenço da Silva, fará uma exposição sobre as ‘Ferramentas de
Controle Social’. Na sequência, será abordado o tema ‘Auditoria
Operacional e controle social’, com apresentação do também auditor de
contas públicas, professor e pesquisador da UFPB, Josedilton Alves
Diniz.
O diálogo com os participantes, que poderão formular
perguntas, sugerir ou apresentar críticas, será iniciado logo após a
palestra de Josedilton Diniz.
Ascom
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