TCU constatou superfaturamento nas obras do canal Acauã praticado pelo governo do estado
Publicado por: Gutemberg Cardoso
TCU (Tribunal de Contas da União) julgou na última quarta-feira
(19) um processo que aponta superfaturamento de R$ 42 milhões em trechos
das obras de transposição do Rio São Francisco. O montante representa
4,7% do orçamento de R$ 895 milhões do projeto. Trata-se da construção
de um canal com 112,5 quilômetros, cruzando 13 cidades da Paraíba. O
empreendimento foi financiado com recursos federais do Ministério da
Integração Nacional e administrados pelo governo do Estado da Paraíba.
Além das suspeitas sobre os valores, os ministros do tribunal
encontraram irregularidades na licitação organizada pela Secretaria de
Meio Ambiente paraibana, em 2010. A pasta, ainda segundo o TCU, também
não aprovou os projetos básicos apresentados pelas empreiteiras.
A obra foi dividida em três lotes. As empresas Carioca
Christiani-Nielsen Engenharia, a S/A Paulista de Construções e Comércio e
a Serveng-Civilsan arremataram o primeiro trecho, apresentando uma
proposta de R$ 203 milhões. Já os outros dois ficaram com o consórcio
Acauã (empresas Construtora Queiroz Galvão, Via Engenharia, Construtora
Galvão Engenharia e Construtora Marquise), que ganharão cerca de R$ 690
milhões para executá-los.
O TCU constatou superfaturamento nos três lotes: R$ 4 milhões
no primeiro (equivalente a 1,2% do orçamento desse trecho); R$ 27
milhões no segundo (8,5%) e, no último, de R$ 11,3 milhões (6%). (Da
Folha de S.Paulo – Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente, Aguirre Talento)
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