Dirceu é liberado para cumprir resto da pena em casa
Ex-ministro deixou Vara de Execuções Penais na tarde desta terça
Onze meses e 20 dias após ser
preso pela Polícia Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi
liberado nesta terça-feira (4) a cumprir o restante da pena de 7 anos e
11 meses estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em prisão
domiciliar. Condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão do
PT, Dirceu deixou a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal por
volta das 16h30, após assinar o termo que o autoriza a deixar presídio
da capital federal que abriga detentos do regime semiaberto.
Apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político operado no
Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, José Dirceu estava preso desde o dia 15 de
novembro de 2013. Em junho, ele havia obtido aval para trabalhar fora da
cadeia durante o dia, organizando a biblioteca de um escritório de
advocacia de Brasília.
Antes disso, em dezembro, Dirceu havia conseguido um emprego de gerente
de um hotel em Brasília, com salário de R$ 20 mil. Com a descoberta de
que o hotel pertencia a uma empresa presidida por um panamenho que mora
em área pobre na Cidade do Panamá, suspeito de ser um laranja, a defesa
acabou desistindo do trabalho.
No serviço de auxiliar de escritório, Dirceu assinou um contrato para
receber R$ 2,1 mil por mês. Por causa do trabalho, ele conseguiu
antecipar o direito de pedir a progressão para o regime aberto em 142
dias. A lei penal permite que, se tiver bom comportamento, o preso
reduza um dia de prisão a cada três dias dedicados ao trabalho ou ao
estudo.
No mês passado, chamado a opinar sobre a progressão, o procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, apontou que o Centro de Progressão
Penitenciária de Brasília, prisão onde Dirceu dormia à noite, confirmou
que ele preencheu o requisito do bom comportamento carcerário.
No início da pena, Dirceu passava o dia e a noite na penintenciária da
Papuda, nos arredores de Brasília, dividindo cela com o ex-presidente do
PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O primeiro
obteve a prisão domiciliar em agosto e o segundo em setembro.
Outros condenados do “núcleo político” do esquema, o ex-tesoureiro do
extinto PL Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Bispo Rodrigues também
já cumprem a pena em casa.
Somente o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto aguarda autorização do
ministro Luís Roberto Barroso para ter o mesmo benefício.
No regime aberto cumprido em casa, o condenado não precisa usar
tornezeleira eletrônica, mas é proibido de portar armas, usar ou portar
entorpecentes e bebidas alcoólicas e de frequentar bares.
G1
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