Gastança na Granja: Pâmela joga culpa no ex-secretário
Nos romances de Agatha Christie, a maioria dos crimes é cometida pelo
mordomo. No caso da escandalosa compra de 17 toneladas de lagosta,
camarão, peixes e carne de primeira, o crime pode sobrar para o
ex-secretário Lúcio Flávio que, na condição de titular da Casa Civil,
era uma espécie de mordomo da Granja Santana.
Pelo menos foi o que sugeriu a primeira-dama, Pâmela Bório, em sua
defesa no processo que apura responsabilidades pela compra, considerada
ilegal por auditores do Tribunal de Contas do Estado. Pâmela foi
processada por improbidade administrativa, pelo Ministério Público do
Estado. Em sua defesa, ela pede pra ser afastada do processo e atribui
toda a responsabilidade das compras a Lúcio Flávio.
Segundo o MPE, “apenas para as despesas com aquisição de artigos de
cama, banho, bebê e decoração teriam sido gastos R$ 18.575,73. Nos
autos, entretanto, Pâmela Bório alega que, no início da gestão de
Ricardo Coutinho, a Granja estava totalmente desprovida de condições
para servir de moradia ao chefe do Executivo e família, esposa e filho
recém-nascido do casal”, conforme reportagem do Jornal da Paraíba.
Processo – No mês de setembro, os promotores
Alexandro de Lacerda Siqueira e Ricardo Alex Almeida Lins ajuizaram uma
ação civil pública contra o ex-secretário Lúcio Flávio Vasconcelos (Casa
Civil) e a primeira-dama, Pâmela Bório. Os dois foram acionados por
atos de improbidade administrativa, no caso referente ao escândalo
conhecido como Gastança da Granja.
Pâmela e Lúcio constam do inquérito civil nº 276/2013, que apurou a
denúncia de gastos abusivos com o dinheiro público para o abastecimento
da Granja Santana. Dentre as despesas constam a compra de 17 toneladas
de lagosta, camarão, carne de primeira e peixes raros, alguns em
extinção, o que dava um consumo de pelo menos 50 Kg de carne e peixe por
dia.
Improbidade – Conforme o arrazoado dos promotores, o
ex-secretário cometeu 23 comportamentos que tipificam improbidade
administrativa e que resultaram em prejuízo de R$ 853.996,00 aos cofres
públicos, por despesas feitas sem licitação para a Granja Santana. Já
Pâmela Bório, na qualidade de primeira-dama do Estado da Paraíba, foi
beneficiada diretamente pelos ilícitos.
Lúcio Flávio – O MP pediu a condenação de Lúcio
Flávio por ato de improbidade, suspensão dos direitos políticos por oito
anos e pagamento de multa de R$ 3.415.984,00 (três milhões,
quatrocentos e quinze mil e novecentos e oitenta e quatro reais), além
da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente por cinco
anos.
Pâmela – Quanto a Pâmela, os promotores pediram a
condenação por ato de improbidade administrativa de acordo com o Artigo
10 da Lei nº 8.429 em seu inciso VIII que diz “Constitui ato de
improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou
omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio,
apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das
entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente”.
O MP pediu ainda a suspensão dos direitos políticos por oito anos da
primeira-dama e ainda que fique proibida de contratar com o Poder
Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,
direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da
qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
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