quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Fiscalização

Agência Nacional de Águas alerta para restrições no uso da água nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte


Agência Nacional alerta para restrições no uso da água nos estados da PB e RN
Foto: Walla Santos
A Agência Nacional de Águas, com apoio da Polícia Militar da Paraíba, está reforçando a fiscalização do cumprimento das regras de restrição de uso para irrigação e aquicultura vigentes no rio Piranhas-Açu e nos açudes Coremas e Mão D’Água.

Entre os dias 13 a 17 de outubro, a Agência realizou campanha de fiscalização, quando foram vistoriados cerca de 30 usuários. Nas próximas semanas, serão feitas novas campanhas de fiscalização e os usuários irregulares poderão ter suas bombas lacradas e apreendidas. As irregularidades identificadas são punidas com advertências, multas e embargos (lacre de bombas).

As regras de restrição de uso para o atual período seco são válidas para o rio Piranhas-Açu e para os açudes Coremas e Mãe D’Água. Os usuários localizados nos municípios de Coremas, Cajazeirinhas, Pombal, Paulista e Riacho dos Cavalos só podem captar água às segundas, quartas e sextas. Os usuários localizados nos municípios de São Bento, Jardim de Piranhas e Jucurutu só podem captar água às terças, quintas e sábados. No domingo está proibido.

A captação de água nos dias permitidos está limitada ao horário da tarifa verde. Além disso, cada propriedade só pode irrigar no máximo cinco hectares e está proibido utilizar o método de irrigação por inundação, devido à sua ineficiência.

A ANA alerta sobre a situação crítica, tendo em vista que as chuvas não foram suficientes para recarregar de forma satisfatória os açudes que perenizam o rio Piranhas-Açu. O período é de início da estiagem e os açudes estão todos com menos de 30% de sua capacidade de armazenamento.

Confira tabela explicativa:

Tabela explicativa

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