Estiagem
Decreto prorroga situação de emergência em mais 25 municípios
O Governo do Estado, por meio
da Gerência Executiva de Defesa Civil da Paraíba, voltou a reconhecer a
situação de emergência por estiagem em mais 25 municípios. O novo
decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último domingo
(9). Com isso, o Estado continua com 195 municípios em situação de
emergência, tendo em vista que outros 170 tiveram o decreto de
prorrogação publicado no dia 22 de outubro.
A prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades
de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité
de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro,
Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis,
Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra
Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
Para o gerente
executivo estadual de Defesa Civil, coronel Cícero Hermínio, a
manutenção do decreto se faz necessário devido à persistência da seca
que vem afetando o Nordeste. “Estamos prorrogando o decreto mais uma vez
em decorrência da estiagem prolongada. O objetivo é garantir que as
cidades listadas sejam providas de recursos da União para o
enfrentamento da seca”, destacou.
Com a situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir
crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que
sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição
de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de
prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados
pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das
ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.
Redação com Secom
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