Governador de Roraima é cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral
Cassação se refere a supostas irregularidades cometidas nas eleições de 2010
O mandato do governador Chico
Rodrigues (PSB) foi cassado pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima (TRE-RR) na noite desta quarta-feira (5) após os juízes
analisarem a representação da coligação 'Pra Roraima voltar a ser feliz'
e do Partido Progressista (PP) que versa sobre crime eleitoral. A
cassação se refere às eleições de 2010.
De acordo com o pleno do Tribunal, houve gastos ilícitos durante a
campanha eleitoral de 2010 por parte da chapa majoritária composta por
José de Anchieta (PSDB), então candidato a governador e o vice, Chico
Rodrigues.
Os principais pontos discutidos foram a compra de grande quantidade de
camisetas amarelas, a contratação de pessoal de forma irregular e o
pagamento efetuado em espécie. Clara Mota, Terezinha Muniz e Antônio
Martins foram os juízes que votaram pela cassação. O juiz Jean Michetti e
o corregedor Paulo César Menezes votaram contra.
De acordo com a relatora do processo, Clara Mota, a cassação surtirá efeito apenas após o julgamento dos embargos de declaração.
"Iremos aguardar a próxima etapa que será o julgamento dos embargos de
declaração [recurso cabível], se houver. Nessa ocasião, poderá ser
definida ainda a forma de preencher o cargo de governador que poderá ser
por eleições indiretas ou pela posse do segundo colocado nas eleições
de 2010, Neudo Campos e a então candidata a vice, Marília Pinto, como
foi decidido pelo Pleno na sessão de hoje [quarta]", disse a juíza.
Com relação a José de Anchieta, a maioria do Pleno não acompanhou a
relatora Clara Mota e excluiu o ex-governador do processo, em razão de
sua renúncia no dia 4 de abril de 2014 para concorrer ao cargo de
senador.
Governo
A assessoria de comunicação do governo informou em nota que o governador
Chico Rodrigues recorrerá da decisão no cargo, seguindo todos os
preceitos legais com os embargos declaratórios sem que haja qualquer
prejuízo para a máquina pública.
Ainda segundo a nota, Chico Rodrigues 'estranhou' a decisão de membros
do TRE, 'haja vista que faltam menos de 60 dias para o término do
mandato, o que pode gerar uma instabilidade na população do estado'.
A nota conclui destacando que, ao mesmo tempo, o governo do estado
tranquiliza a população e avisa que conduzirá todas as suas atividades
normalmente até final do mandato.
G1
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