Após fechar 230 escolas, Governo pode inviabilizar UEPB que já reduz número de vagas
Impressiona o tratamento que o governador Ricardo Coutinho vem
dando à educação, em especial à Universidade Estadual da Paraíba. Desde
que assumiu o Governo, no início de 2011, RC vem sucessivamente
reduzindo os repasses para a Instituição. Resultado: para o ano letivo
de 2015, a UEPB deve reduzir em até 50% o número de vagas oferecidas a
novos alunos.
A redução se tornou necessária, após o corte de repasse, e foi uma
decisão unânime do Conselho Universitário (Consuni), em reunião
realizada na última quinta-feira (dia 2). Durante o Governo Ricardo
Coutinho o rombo com a redução dos repasses passa dos R$ 250 milhões,
comprometendo o pleno funcionamento da Instituição.
A proposta orçamentária encaminhada, há poucos dias, pelo Governo à
Assembleia, relativa ao exercício de 2015, é menor que o orçamento em
execução neste ano. Houve um corte de mais de R$ 70 milhões, e ocorreu
ironicamente em relação a proposta inicial do próprio Governo, que já
havia limitado os repasses do próximo ano em R$ 358,6 milhões.
O que era ruim, ficou pior, após o Governo reduzir o repasse para
meros R$ 288,5 milhões. Significa que para todo o ano de 2015 a UEPB
terá R$ 2 milhões a menos do que a execução orçamentária deste ano
(2014), envolvendo despesas com pessoal, despesas correntes e de
capital, “caso o Governo do Estado assegure o funcionamento das
atividades até o próximo mês de dezembro”.
Na comparação do orçamento de 2014 da UEPB com a proposta encaminhada
pelo Governo à ALPB para 2015, o maior corte é na despesa prevista para
pessoal, reduzindo dos R$ 310 milhões deste ano para R$ 243,1 milhões.
Diante deste cenário sombrio, o Consuni decidiu recomendar a não
renovação dos contratos de todos os professores substitutos, a partir de
janeiro de 2015 e, por consequência, a redução de metade das vagas
oferecidas, a partir de 2015.
Lembrando, por fim, que foi o Governo que já fechou mais de 230 escolas estaduais.
O outro lado – No final da noite desta quinta, o secretário Thompson
Mariz (Planejamento), afirmou: “Eles pediram um valor acima do que o
Estado pode atender, bem acima de todas as inflações de países
desorganizados. O que está acontecendo é um ato político. Estão
politizando a UEPB.”
Segundo, Thompson, “na LOA de 2015 estão
previstos R$ 288 milhões, ou seja, R$ 30 milhões a mais que a de 2014″. E
acrescentou: “O Governo tem reconhecido as necessidades da UEPB, mas
não possui condições financeiras para atender à proposta orçamentária
solicitada. Para se ter uma ideia, foi pedido R$ 32 milhões para
pagamento de pessoal temporário, despesa que não pode ser incorporada ao
orçamento.”
Confira a carta do Consuni distribuída com a população…
Fonte: Helder Moura
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