Queda e coice

O parecer do procurador sugerindo aliança do PT com PMDB e os efeitos para Ricardo Coutinho

O governador Ricardo Coutinho não inicia bem a semana. Como se não bastasse a adesão de aliados como Antônio Mineiral que, apesar de ser do PSDB, vinha apoiando sua reeleição, estará com uma espada sobre a cabeça a partir do parecer do Procurador Geral Eleitoral Rodrigo Janot Barros, na última sexta (dia 29), que sugere a fim da coligação do PT com o PSB.

O parecer do ministro, recomendando a aliança do PT com o PMDB, e que diverge da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pode levar o TSE ter outro entendimento e desfazer a aliança com o PSB, o que representaria considerável prejuízo para a coligação liderada por RC. O parece foi emitido, a partir de um recurso impetrado pelos advogados do PMDB.

Como se sabe, havia uma determinação da Direção Nacional do PT para que o partido se compusesse com o PMDB do senador Vital Filho. Mas, a Direção Estadual homologou durante sua convenção a aliança com o PSB do governador RC. O TRE votou (pelo placar de 4 a 3) pela manutenção da aliança, então o jurídico do PMDB decidiu recorrer.

O governador Ricardo Coutinho apostou todas as suas fichas na aliança com o PT, para alcançar um maior tempo para seu guia eleitoral, além de estabelecer uma parceria com o prefeito Luciano Cartaxo, indicando seu irmão, Lúcélio, como candidato a senador, para tentar recuperar o cacife eleitoral que havia perdido na Capital.

Como se sabe, na eleição de 2012, o governador sequer conseguir por a sua candidata a prefeita, Estela Bezerra, no segundo turno da disputa. Ficou patente durante o pleito que RC tinha de fato perdido seu poder de fogo em João Pessoa.

Parecer – Em seu parecer, o procurador afirmou: “O presidente (do PT Nacional) somente fez valer o que soberanamente foi decidido pelas hostes partidárias. O presidente, enquanto autoridade maior da agremiação, certamente representa a comissão executiva nacional.” E dai, segundo Janot, teria autoridade para rever a decisão da Direção Estadual.

Janot identificou, “por parte do diretório regional do PT, o desrespeito às diretrizes fixadas pelo diretório nacional no que tange à formação de coligações no âmbito estadual” e que a decisão do PT paraibano “vai de encontro a tal diretriz”. Com, isso, ele afirma que “em tendo havido o desrespeito a diretrizes firmadas pelo diretório nacional , a anulação da deliberação do diretório regional do PT encontra respaldo na Lei das Eleições e na própria jurisprudência dessa Corte Superior”.

Rodrigo Janot finaliza seu parecer afirmando que “o acórdão regional está a merecer reforma, devendo ser deferido o DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) apresentado pela coligação recorrente (Renovação de Verdade), considerando-se válida a coligação formada por PT e PMDB, para a disputa da eleição majoritária no Estado da Paraíba”.

Helder Moura