domingo, 6 de julho de 2014

Sarapatel partidário

PT estadual casa com PSB, nacional com PMDB: TRE decide com quem ficará


TRE RC e Cartaxo
TRE PMDB
Numa hora, o Tribunal Regional Eleitoral recebeu o pedido de registro da aliança do PT com o PSB do governador Ricardo Coutinho, protocolando ainda a candidatura de Lucélio Cartaxo a senador. Mas, horas antes, eis que a direção nacional do PT já havia protocolado idêntico pedido, só que pela aliança com o PMDB, no apoio à candidatura do senador Vital Filho.
E afinal, com quem o PT vai ficar? O presidente do PT, Charlinton Machado, sustenta que os atos da convenção que homologou a aliança com o PSB foram de “plena legalidade” e tiveram monitoramento da direção nacional. Mas, suas declarações parecem se confrontar com a iniciativa da nacional enviar o advogado Fernando Hughes Filho para que a coligação fosse celebrada com o PMDB.
O cidadão comum certamente terá dificuldades para compreender esse sarapatel partidário. A esta altura, o processo já está definitivamente judicializado, como, aliás, ocorreu na disputa de 2010 em Campina Grande, também envolvendo PMDB e PT. O problema é que, pelo menos à luz do que está exposto, dificilmente a direção estadual vai levar a melhor.
A legislação não favorece a aliança com o PSB. Desde 20 de março que o partido estabeleceu as regras do jogo da política de candidaturas e alianças. Normas complementares estabeleciam, em seu art. 5º, que, “havendo necessidade de realização de nova escolha de candidaturas e/ou deliberação sobre coligações no Estado, tais decisões poderão ser adotadas pela Comissão Executiva Nacional…”
E complementa, de forma induvidosa: “… que (a Nacional) poderá, ainda, designar um representante com poderes para efetuar os encaminhamentos legais junto ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral da nova chapa de candidatos estaduais e/ou formação de coligações às eleições de 2014”. Foi precisamente o que a Nacional fez ao enviar o advogado Fernando Filho. Do ponto de visto legal, a aliança com o PSB não tem sustentabilidade. Foi o que aconteceu.
De qualquer forma, resta aguardar pelo parecer do TRE, que terá os próximos dez dias para se debruçar sobre os dois pedidos de registros de alianças: do PT com o PSB, ou do PT com o PMDB. Até lá, o governador ainda poderá anunciar o PT como parceiro. Mas, sabe como é precária a coligação.
A menos que, de uma hora pra outra, o governador venha a público anunciar apoio à presidente Dilma, em primeiro turno, sacrificando de vez a candidatura de Eduardo Campos. Pode até aplacar a Direção Nacional, mas trata-se de uma atitude temerária que ainda não garante uma posição favorável da Justiça Eleitoral.
Helder Moura

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