Liminar a favor de Neymar é cassada, e venda de Playboy é liberada
Revista não havia sido retirada das bancas porque editora entrou com recurso
A Playboy informou nesta
sexta-feira (4) que o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a
liminar que suspendia a circulação da Playboy de junho, que traz na capa
a modelo Patrícia Jordane e a chamada "a morena que encantou Neymar".
De acordo com a decisão, a liminar dada anteriormente em favor de Neymar
foi "desproporcional". "A análise da questão deve também levar em conta
outras premissas, como o amplo acesso à informação e a liberdade de
imprensa", diz a decisão.
A Playboy informou, em nota, que a edição de junho não foi retirada das bancas porque a Editora Abril havia entrado com recurso.
No dia 25 de junho, a juíza Andréia Galhardo Palma, da 3ª Vara Cível de
são Paulo, concedeu liminar, atendendo pedido feito pela NR Sports,
empresa que representa o jogador e atacante da seleção brasileira. Por
se tratar de decisão preliminar, cabia recurso.
Além da suspensão da edição e venda de novos exemplares da revista com o
uso do nome de Neymar, a Justiça determinou que fossem recolhidos das
bancas todos os exemplares da edição à disposição do público e vetou a
veiculação de qualquer meio publicitário relativo à revista deste mês -
medidas estas que valem até o julgamento final da ação, sob pena de
multa diária de R$ 10 mil.
"A editora, além de divulgar uma mentira sobre a vida pessoal do Neymar
Jr, utilizou indevidamente o seu nome, ou seja, sem a autorização da NR
Sports, empresa dos pais do atleta e única detentora dos direitos de
exploração da imagem, nome e seus atributos", afirmou, em comunicado, na
ocasião, a NR Sports, que também publicou em sua página a decisão da 3ª
Vara Cível.
Em nota publicada em sua página no Facebook, no dia 26 de junho, a
Playboy disse que não recebeu qualquer notificação oficial. "A revista
continua disponível em bancas e supermercados do Brasil", afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário