O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (29) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Joaquim Barbosa, deixará o comando da Corte e se aposentará em
junho. Renan se reuniu na manhã desta quinta com o magistrado, no
gabinete da presidência do Senado, e ao final do encontro relatou a
repórteres o teor da conversa.
“É um motivo surpreendente e triste [que
trouxe Barbosa ao Senado]. O ministro veio se despedir. Ele estará
deixando o Supremo Tribunal Federal. Ele falou que vai se aposentar
agora, no próximo mês. Nós sentimos muito porque ele é uma das melhores
referências do Brasil”, disse Renan.
Barbosa está no comando da Suprema Corte
desde novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do
mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 réus,
entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José
Genoino. O mandato de Barbosa à frente do tribunal, de dois anos,
terminaria somente em novembro deste ano.
Com a eventual aposentadoria de Barbosa,
o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF, irá
assumir o comando da Corte.
O G1 consultou a assessoria do Supremo,
que ainda não confirma a aposentadoria precoce do magistrado. Desde o
fim do processo do mensalão do PT, em dezembro do ano passado, Barbosa
vinha afirmando que estava cansado, mas que não sabia quando iria deixar
o tribunal.
Ministros do STF também já haviam
acenado que o presidente da Corte poderia se aposentar em junho, mas a
informação não havia sido confirmada. Barbosa sofre de acroileíte, uma
inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal
diversas vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado
ficasse sentado por muitas horas, tanto que é comum observar Joaquim
Barbosa de pé durante os julgamentos.
Segundo Renan, o presidente do STF
comunicou que sairá em junho, “mas não especificou” o dia. Durante o
encontro, o presidente do Senado ressaltou ao magistrado que a Casa está
“empenhada” em aprovar até o final do primeiro semestre o novo Código
do Processo Civil.
“Isso é muito bom para o Brasil porque é
sobretudo uma oportunidade para que possamos reduzir o tempo dos
processo e simplificá-los”, afirmou o senador.
Praça dos Três Poderes
Antes de se reunir com o presidente do
Senado, Joaquim Barbosa teve uma audiência com a presidente Dilma
Rousseff no Palácio do Planalto. A assessoria da Presidência não
confirma o motivo do encontro.
Depois da reunião com Renan Calheiros, o
ministro do STF foi se reunir com o presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN). No caminho entre o gabinete da presidência do
Senado e o da Câmara, Barbosa afirmou a jornalistas, no Congresso
Nacional, que a aposentadoria não tem data definida e que comentará “em
momento oportuno” o assunto. Ele, no entanto, não confirmou ou negou a
aposentadoria.
Atuação polêmica
Egresso do Ministério Público, o mineiro
Joaquim Barbosa protagonizou duros embates no plenário do STF com
vários colegas de tribunal, antes e depois do processo do mensalão. Em
muitas situações, ele chegou a travar debates acalorados com outros
ministros, como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e
Dias Toffoli.
Durante o julgamento do mensalão,
Barbosa acusou o colega Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal, de
fazer “chicana”, espécie de manobra para atrasar o processo, em favor
dos condenados.
Ao longo de sua gestão na presidência do
Supremo, ele criticou em vários momentos magistrados e advogados. Aos
juízes, disse que agiram de forma “sorrateira” para a aprovação de
Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a criação de novos
tribunais no país. Barbosa era contra o projeto por entender que geraria
gastos desnecessários ao Judiciário.
Barbosa também criticou advogados que
atuam como juízes eleitorais e classificou de “conluio” relações
próximas entre magistrados e advogados.
Em 2009, o presidente do STF
protagonizou uma das discussões mais acaloradas da história do plenário
do Supremo, quando, durante um debate, disse ao ministro Gilmar Mendes
que ele mantinha “capangas” no Mato Grosso. “Vossa excelência, quando se
dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso,
ministro Gilmar.”
Blog do Gordinho com G1