STF decide pela prisão imediata dos condenados no mensalão
Decisão atinge a maioria dos condenados, dos quais pelo menos 13 já devem começar a cumprir pena. Entre eles estão José Dirceu, Roberto Jefferson e Marcos Valério
Após
uma confusão entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu nesta quarta-feira (13) pela prisão imediata dos réus do
mensalão nas penas em que não cabe mais recurso. A decisão atinge a
maioria dos condenados, dos quais pelo menos 13 já devem começar a
cumprir pena. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu, o deputado
licenciado José Genoino, o publicitário Marcos Valério e o delator do
mensalão, Roberto Jefferson. Na sessão de hoje, o Supremo negou o pedido
de prisão domiciliar de Jefferson, que está com câncer.
Como
a condenação será por pena e não por réu, o STF deve fazer um
levantamento sobre todos os embargos infringentes, mesmo daqueles
condenados que não teriam direito ao recurso. Ou seja, a maioria dos
ministros decidiu que a pena fica em suspenso também nos casos em que os
condenados recorreram apesar de terem recebido menos de quatro votos
pela absolvição em relação a determinado crime. São eles: Rogério
Tolentino, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry e Vinícius Samarane.
Pela
decisão do STF, alguns condenados, como Dirceu e o ex-tesoureiro do PT
Delúbio Soares, começará a cumprir a pena de prisão em regime
semiaberto, uma vez que a condenação por formação de quadrilha é alvo de
embargos. No total, Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de
prisão, mas para o cumprimento imediato da pena será reduzido o tempo
equivalente ao crime de quadrilha.
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