O Portal da Associaçaõ da Transparência Municipal
(ATM) divulgou a previsão de Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
paraibanos para dezembro. De acordo com a pesquisa, os três repasses do
mês devem somar R$ 169.307.898. Além disso, no próximo dia 10 de
dezembro, os municípios receberão o 1% adicional do FPM. São com estes
recursos que prefeitos do Interior da Paraíba planejam fazer o pagamento
do 13º salário, além de sanar todas as dívidas para não entrar o ano
novo no ‘vermelho’.
Segundo o estudo, o repasse de dezembro deverá ser
aproximadamente R$ 18 milhões superior ao que será repassado no total
deste mês. A expectativa deste mês é que o repasse chegue aos R$
151.167.766. Com este prognóstico, acontece uma recuperada quanto à
queda que vinha se verificando ao longo do ano. Para outubro, por
exemplo, a expectativa de repasse foi de R$ 112.811.766, aproximadamente
R$ 56 milhões a menos que dezembro.
João Pessoa é a cidade que receberá o maior repasse com R$
22.225.227 em dezembro. Ela é seguida por Campina Grande, que tem
estimativa de receber R$ 5.678.440. Em todo o ano, João Pessoa deverá
receber R$ 258.279.411. A Rainha da Borborema deverá fechar o ano com um
repasse total de R$ 65.989.167. As outras cidades que lideram o
ranking: Santa Rita (R$2.587.591), Patos (R$ 2.435.380) e Bayeux
(R$2.283.168).
Em relação ao 1% adicional de FPM que deverá ser depositado
nas contas das prefeituras em 10 de dezembro, os valores ainda não foram
divulgados. Ele é calculado com base nos créditos das cotas referentes
aos meses de dezembro de 2012 e de janeiro a novembro de 2013.
O estudo da ATM é realizado com base nos resultados apurados
pelo IBGE no Censo Demográfico de 2010, através dos quais são atribuídos
os coeficientes de participação dos Municípios no FPM. Os valores já
deduzem os recursos destinados ao Fudeb. Por isso, o valor bruto
apresentado será 20% maior.
Leia matéria completa no Jornal Correio da Paraíba deste sábado
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