A verdadeira "bomba" que pode explodir na próxima semana caso o TCE (referendado pela AL) torne o governador Ricardo Coutinho inelegível
A realidade em curso na política paraibana tem tido sacada nos
bastidores que podem virar o tabuleiro de cabeça pra baixo, sem que
ninguém tenha percebido quando aconteceu. A decisão desta semana no
Tribunal de Contas do Estado onde, pelo placar de 4 a 0 pedindo a
rejeição das contas da Casa civil, pode redundar em graves problemas para
o governador Ricardo Coutinho (PSB). Ora, caso o TCE mantenha na
próxima quarta-feira (30) essa decisão significa dizer que a candidatura
à reeleição do governador será decidia na Assembléia Legislativa, que
tem o poder de ratificar ou não a decisão do TCE.
E como o clima no parlamento é hostil não é demais admitir que a decisão
possa ser mantida, logo gerando possibilidades gravíssimas como a
inelegibilidade do governador, por oito anos. Seria morte súbita para
Ricardo Coutinho na política da Paraíba. Basta só pergunta à qualquer
deputado sobre o assunto e eles dirão que estão 'doidos' pra esse
momento chegar. Porquê? Querem devolver a animosidade do palácio para
com eles durante esses três anos de governo. Ou seja, o vocábulo
"impeachment" que andava sumido, voltou aos lábios da oposição. E a
palavra "golpe" retorna aos lábios do governador.
Uma verdadeira "bomba" pode explodir. Uma grave crise institucional poderá ser instalada no Estado a partir da reprovação das contas da Casa Civil do Governador. Os
conselheiros Umberto Porto, Arthur Cunha Lima, Nominando Diniz e
Fernando Catão votaram pela reprovação das contas da Casa Civil do
governo Ricardo Coutinho, no exercício de 2011. A maioria já foi formada
e salvo uma improvável mudança de voto de algum dos quatro que já se
manifestaram pela reprovação, pela primeira vez na história da Paraíba
um governador terá uma conta rejeitada pelo TCE.
O perigo para Ricardo Coutinho
Nunca
é demais lembrar que o presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo
Marcelo (PEN), considerado um dos maiores “desafetos” do governador
Ricardo Coutinho (PSB), conseguiu fazer uma mudança radical no Regimento
Interno da Casa de Epitácio Pessoa, sobretudo no item que versa sobre a
apreciação das contas do Governo do Estado.
Na ocasião, talvez antevendo o que está para emergir, o líder do
Governo na Casa, deputado Hervázio Bezerra, denunciou a mudança como um
"golpe". De acordo com o novo o trâmite legal, a maioria simples dos
presentes na sessão será suficiente para manter a reprovação das contas
do governador e enquadrá-lo na Lei Complementar 135/2010, a "Lei Ficha
Limpa", que prevê a perda dos direitos políticos do governador que tiver
conta rejeitada pela Assembléia Legislativa:
Artigo 1º/Alínea g: estarão inelegíveis para qualquer cargo os
que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão de órgão
colegiado competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo
Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos
seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto
no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores
de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa
condição.
Trocando
em miúdos, se Ricardo Coutinho tiver contas rejeitadas pelo órgão
competente, no caso o Tribunal de Contas, ficará inelegível por oito
anos caso a Assembléia Legislativa referende a decisão. Com um
agravante. Ricardo Marcelo, na reforma do regimento da Casa, alterou a
maioria absoluta pela maioria simples para julgar as contas do
governador, o que acende a luz amarela no Palácio da Redenção.
Vale
enfatizar que o julgamento do TCE dará o argumento técnico para que os
deputados estaduais façam “o seu serviço” e posteriormente joguem a
responsabilidade da decisão para o próprio órgão, tornando Ricardo
Coutinho inelegível em razão da reprovação das contas da Casa Civil. Há um cheiro de pólvora no ar.
(com Ytalo Kubitschek) - Postado Blog do Ricardo Pereira
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