segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Privacidade Invadida

Polícia ouve testemunhas e investiga vídeo sexual no WhatsApp

180 graus
Após virar meme, polícia ouve testemunhas e investiga vídeo sexual no WhatsApp

A Polícia Civil começou a ouvir testemunhas sobre o caso da jovem de 19 anos que teve vídeos íntimos divulgados em um aplicativo de celular e virou meme [termo usado para frases, imagens e vídeos que se disseminam na internet de forma viral]. 
A delegada responsável pelas investigações, Ana Elisa Gomes Martins, disse que já colheu o depoimento de quatro pessoas e pretende ouvir a garota novamente para sanar "algumas dúvidas". O suspeito de divulgar os vídeos é um jovem de 22 anos com quem ela teria um relacionamento extraconjugal.
Ana Elisa, no entanto, preferiu não divulgar o nome das testemunhas. Disse apenas que são pessoas que conhecem o casal. "Como se trata de um caso de difamação, preferimos preservar a privacidade das pessoas", afirmou. A delegada não quis divulgar o conteúdo dos depoimentos "para não atrapalhar as investigações".
O jovem suspeito de ter divulgado as imagens deve ser intimado esta semana, segundo a delegada. No entanto, ela não divulgou a data do depoimento. O rapaz apontado como suspeito pela vítima negou ser o autor dos vídeos e da divulgação.
Na quarta-feira (9), o advogado do rapaz, Hugo Bastos, esteve na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) para tomar conhecimento sobre o inquérito. Ele disse que só vai se pronunciar após se interar das denúncias.

Os vídeos onde a jovem aparece fazendo sinal de 'OK' durante ato sexual começaram a circular em um aplicativo de celular no fim da semana passada e virou meme nas redes sociais. O símbolo, inicialmente, virou piada nas redes, com montagens de políticos e celebridades fazendo o sinal. Na sexta-feira (4), ela registrou uma ocorrência na Deam.
A garota teve a identidade, o local de trabalho e até imagens de familiares divulgados na internet. “Ela está muito abatida, em estado depressivo. No início da divulgação fizeram um print da página dela no Facebook em que ela aparece com a filha e está muito triste porque a criança também foi exposta”, diz a delegada.
De acordo com a delegada, o crime é caracterizado como difamação com base na Lei Maria da Penha porque existiu uma relação de afeto entre vítima e autor. Se for condenado, o suspeito pode pegar pena de 3 meses a 1 ano.
No entanto, após a repercussão do caso, internautas manifestaram apoio à garota difamada. Imagens de pessoas, sozinhas ou em grupos, fazendo o mesmo sinal de 'OK', com a palavra "força" ganharam as redes sociais.
A polêmica também levantou o debate sobre a necessidade de tornar mais rígidas as leis de crimes cibernéticos. Vice-presidente da Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o advogado Rafael Maciel defende a criação de uma delegacia especializada na investigação de crimes cometidos em ambiente digital.
No ano passado, após fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann vazarem na internet, uma lei foi criada no país com o nome da artista. Mas o especialista explica que a lei não protege casos em que não há invasão de computadores. Para o advogado, a legislação não acompanhou as mudanças da sociedade.
“A maior parte das interações humanas são hoje realizadas em ambientes digitais e o ordenamento jurídico deve proteger os cidadãos de crimes e da propagação de conteúdos difamatórios e caluniosos. Esse tipo de conduta trazem transtornos sérios às vítimas”, argumenta Rafael Maciel.

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