Prefeitos Cassados

Em menos de um ano, quatro prefeitos da Paraíba já tiveram o mandato cassado pela Justiça Eleitoral

Diferentemente do que o povo paraibano estava acostumado a acompanhar, quando prefeitos, vices e vereadores terminavam seus mandatos e não viam seus processos serem julgados pela justiça eleitoral, este ano a celeridade parece ter se transformado em palavra de ordem nas zonas eleitorais dos municípios da Paraíba. Somente este ano, quatro prefeitos eleitos em 2012 já foram cassados. Em um dos municípios – Soledade – já houve, inclusive, novas eleições.

E foi em Soledade que a Paraíba viu o primeiro prefeito ter seu mandato cassado este ano. Em maio o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou os diplomas do prefeito José Bento do Nascimento (PT), e da vice-prefeita , Fabiana Barris Gouveia de Oliveira. Entre as acusações contra José Bento está o uso da máquina pública com a realização de uma festa comemorativa dos 127 anos de Emancipação Política da cidade, no dia 24 de setembro de 2012, quando foram distribuídos panfletos institucionais convocando a população para participar da Inauguração dos Refletores do ‘Baianão’, com partida de futebol entre o Treze Sub 20 x Seleção de Soledade.

Com a decisão da Corte houve a anulação de 52,46% dos votos válidos das eleições de 2012 no município, e, por isso, o Tribunal deliberou pela convocação de novas eleições que ocorreram em setembro. O novo prefeito de Soledade, Flavinho Aureliano da Silva Neto (PTN, e seu vice, Carlos Alberto Garcia Falcão (Beto de Manoca), já assumiram o cargo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impugnou, nesta terça-feira (10), o registro de candidatura do prefeito de Boa Ventura, Miguel Estanislau Filho (PMDB), por não recolhimento, enquanto presidente da Câmara de Vereadores, da contribuição previdenciária patronal de funcionários no ano de 2003. Com a impugnação, o mandato do prefeito está cassado. Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Boa Ventura o prefeito foi acusado de ser “ficha suja”

Outro município que mal elegeu seu prefeito e já o viu ser cassado foi Boa Ventura. Em setembro, o TSE, atendendo a um recurso impetrado pela coligação 'Boa Ventura de Todos Nós', considerou que Miguel Estanislau Filho (PMDB) estava inelegível. Na ação, a coligação alegou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) rejeitou a prestação de contas do gestor, como presidente da Câmara Municipal, por ausência de recolhimento da contribuição patronal para o regime geral de Previdência Social. Com a impugnação, o mandato do prefeito foi cassado.

Ontem o TSE publicou o acórdão contendo a decisão que indeferiu o registro de candidatura do prefeito e os integrantes da chapa que obteve segundo lugar na disputa eleitoral do ano passado no município, Leonice Lopes Vital (PSDC), e Antonio Henriques (PSB), devem ser proclamados, respectivamente, como prefeita e vice-prefeito eleitos, diplomados e empossados nos cargos.

Acusação de compra de votos fez justiça cassar prefeito de Jericó

Também em setembro foi a vez da população de Jericó assistir a justiça eleitoral cassar o prefeito, numa decisão de 1ª instância, que ainda cabe recurso no TRE. A decisão pela cassação do mandato de Cláudio Oliveira (DEM) foi da juíza da 36ª Zona Eleitoral, Candice Queiroga, que entendeu ter havido captação ilícita de sufrágio – compra de votos - nas eleições de 2012. Entretanto, uma liminar mantém o gestor no cargo até que o recurso seja julgado. A ação pedindo a cassação do diploma de Cláudio Oliveira foi impetrada pela Coligação “Forte é o Povo”, liderada pelo PPS, que foi derrotada por Cláudio na eleição do ano passado.

Acúmulo de despesas sem comprovação tiram mandato em Areia de Baraúnas

Na última sexta-feira (11), a juíza da 65ª Zona Eleitoral, Isabele de Freitas Batista, o mandato da prefeita de Areia de Baraúnas, Vanderlita Guede Pereira (Dequinha Mineral), que é esposa do deputado estadual Antônio Mineral. A gestora é acusada de acumular despesas não justificadas na compra de produtos e tratamento ortodônticos, além de pagamento a dentistas sem previsão orçamentária. De acordo com a decisão, o município deverá ter novas eleições. Com o afastamento da prefeita, o presidente da Câmara, vereador Edmilson Veras de Araujo, deve assumir o mandato.

Fonte: Fonte: Nice Almeida - Políticapb