Eleições 2014

Quem será o próximo governador da Paraíba? Esta é a pergunta que não quer calar

Muitos usam o delírio para anunciar uma possível candidatura de Cássio Cunha Lima para governador do estado da Paraíba, nas próximas eleições, enquanto usufruem das regalias de Ricardo Coutinho, que já anunciou a sua candidatura à reeleição. Correndo por fora, encontra-se o “Cabeludo”, que aliás, as laterais dos outros dois, podem abrir caminho para ele chegar ao palácio. Isso cabe uma pergunta: porque?

Embora aliados e correligionários políticos ou até mesmo a ala do “fã clube” do ex-governador, anunciem a sua candidatura, ele permanece sem se pronunciar, diretamente a respeito. Prefere a cômoda posição de deixar para “amigos” cantarem a sua candidatura e jogarem nas ruas essa possibilidade, para quem sabe pegar nos pulsos do povo paraibano.

Ora, Cássio Cunha Lima tem duas condenações por abuso de poder político e econômico - relativas à distribuição de 35 mil cheques para eleitores, sob o argumento de se tratar de um programa assistencial e por uso indevido de um jornal oficial do estado, para promover sua candidatura à reeleição. Os fatos considerados proibidos ocorreram durante a campanha de Cássio à reeleição ao governo da Paraíba em 2006.

Um ano depois ele foi condenado pelo TRE-PB e em 2008 o TSE confirmou a cassação do mandato de governador e também do vice-governador José Lacerda Neto.

O grande entrave jurídico travado por Cássio foi tentar provar que a lei não poderia retroagir, no seu caso, o que, de fato, acabou acontecendo e ele conseguiu assumir a vaga no Senado. No entanto, a condenação foi confirmada e ele recebeu uma pena de 8 anos de inegibilidade, a contar do ano em que foi denunciado.

Acontece que a justiça brasileira possui várias jurisprudências, as quais abrem légues de interpretações, das mais diversas formas. Primeiro, advogados do Senador podem defender a tése de que ele ficaria elegível, justamente, no dia 4 de outubro de 2013, dia da votação(fato condedido a outro político brasileiro recentemente). Porém, outros entendimentos giram em outras datas, como, por exemplo, o último dia do ano de 2014. Nesse caso, o Senador teria que renunciar o Senado para depois ser Diplomado, e não o contrário. Assim, ele não poderia mais voltar a ser Senador, caso um eventual desfecho negativo acontecesse e ele não pudesse assumir, na hipótese dele ser candidato e ganhar as eleições. Caso isso ocorresse, o ex-governador ficaria um político sem mandato.

Ele conseguiu escapar de todas as linhas do TSE, porém, para o ministro-relator, Cássio não tinha como escapar da alínea j da Lei da Ficha Limpa, que considera inelegível por oito anos, a contar da eleição, quem for condenado pela Justiça Eleitoral, em decisão colegiada, por prática tipificada como abuso de poder político e econômico além de uso indevido dos meios de comunicação nos três meses que antecedem a data da eleição.

Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010

Altera a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

Por outro lado, o governador atual do estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, que não tem em seus ombros nenhuma condenação imposta, já anunciou que disputará a reeleição, nas próximas eleições. No entanto, os números apontam alta rejeição.

Na cidade de Conceição, por exemplo, nos purões da política, pessoas que estão ligadas, políticamente, ao atual governador, torcem para que Cássio seja candidato. Assim, RC ficaria a ver navios e mutos debandariam para o palanque ou para o ninho tucano. Sem falar que na cidade de Conceição, a população foi esquecida pelo atual governador. Na Câmara dos Vereadores da cidade, todos os vereadores criticam, fortemente, RC. No entanto, ele esteve presente, recentemente, no município e com uma "esmola" na mão direita, armou a cena do ilusionismo, chegando a ser defendido por um radialista, que aliás, não dá para entender os motivos, razões ou circunstâncias, pelos quais, o radialista o defende. Ou dá?

Correndo por fora ou até mesmo em situação mais confortável, vem o “cabeludo” Veneziano, que tem uma simpatia nata. Venê recebeu, recentemente, uma condenação por improbidade administrativa, que poderia afastá-lo de concorrer á cargos políticos por 3 anos. Porém, ele promete que derrubará a condenação nos tribunais, uma vez que ela ainda não transitou in julgado.

Assim sendo, Veneziano Vital do Rêgo, caso candodato seja e livre do alcance da justiça, será um forte concorrente, com posibilidades reais de levar o poder para o tradicional PMDB.

Existem ainda conversas de bastidores, que dão conta de que o ex-governador Ronaldo Cunha Lima, antes de falacer, havia pedido uma união entre os Cunha Lima e os Vital do Rêgo. Nesse caso, campina grande inteira abraçaria a campanha de Venê e lhe colocaria, de vez,, como o número 1 na disputa a governador da Paraíba.

Gilberto Angelo/ValedoPinacóNotícias