O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do
Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Vital Bezerra Lopes, enviou ofícios a
Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco do Brasil (BB), na última
quinta-feira (03), solicitando que os superintendes dos dois bancos
viabilizem mecanismos para pagamento dos alvarás judiciais nas agências
que estejam funcionando durante a greve dos bancários, iniciada no
último dia 19 de setembro.
No ofício, a OAB-PB ressalta que a greve e o
consequente não pagamento dos alvarás estão acarretando grandes
transtornos aos advogados, uma vez que o alvará trata-se de verba
alimentar. “Em virtude do movimento paredista deflagrado pelos bancários
em todo território nacional, bem como dos transtornos ocasionados aos
advogados paraibanos, posto que os mesmos estão impedidos de receberem
os alvarás judiciais, o que por si só, demonstra o drama da categoria,
vez que trata-se de verba alimentar, solicitamos de vossas senhorias,
seus valiosos préstimos, no sentido de viabilizar o pagamento dos
alvarás judiciais”, diz o ofício da OAB-PB.
“Repetimos o fato de que os mesmos se constituem
verdadeiramente de verbas alimentares da categoria, aliados também ao
fator constitucional, que determina o percentual mínimo de 30% de
funcionamento das instituições em greve”, acrescenta.
Suspensão dos prazos
Na semana passada Vital Bezerra Lopes também
encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) solicitando a
suspensão dos prazos processuais durante a greve nas instituições
bancárias. O ofício encaminhado pela Ordem destaca que o trabalho dos
advogados está sendo prejudicado com a paralisação dos bancários, uma
vez que os depósitos judiciais, pagamento de guias, custas e reparos são
realizados nas instituições bancárias. Segundo Vital Bezerra Lopes, a
decisão da OAB-PB tem como objetivo defender os interesses dos
jurisdicionados e advogados paraibanos, evitando prejuízos causados pela
perda de prazos.
Ascom OAB-PB
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