quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Biografias Proibidas

LÍDERES DA CÂMARA DECIDEM ACELERAR PROJETO QUE LIBERA BIOGRAFIAS SEM AUTORIZAÇÃO

Folha

Os líderes da Câmara dos Deputados decidiram nesta terça-feira (22) dar celeridade ao projeto de lei que libera biografias sem autorização e ainda fazer uma modificação na proposta para garantir rapidez na responsabilização de eventuais difamações e calúnias.
Ficou definido que os deputados devem analisar amanhã em plenário a chamada urgência para votação do texto, o que garante prioridade na pauta de votações. Alguns líderes, como o do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendem que os parlamentares analisem amanhã mesmo o conteúdo do projeto.
A proposta, de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), autoriza a divulgação de filmes ou publicação de livros biográficos sem autorização da pessoa retratada ou de sua família.
Os líderes fecharam um acordo para apoiar uma sugestão de alteração no projeto apresentada pelo líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). Ele propôs que o autor, em caso de difamação, enfrente processo judicial em rito sumário. A ideia é que o processo seja analisado por um colegiado de juízes e ganhe rapidez. Caiado processa, desde 2005, o autor Fernando Morais por citá-lo no livro “Na Toca dos Leões”, que conta a história da agência W/Brasil.
“Você pode escrever o que quiser, mas desde que seja responsabilizado pelo que escreveu e esteja embasado”, disse Caiado.
Segundo Caiado, esse rito sumário será para garantir que o trecho questionado seja suprimido da obra se a Justiça entender que houve difamação ou calúnia. O líder explicou ainda que não haverá retirada de obras das livrarias. As ações de indenização seguiriam o rito normal. A análise dos casos seriam em juizados especiais.
O líder do DEM defende que seja incluído no projeto uma determinação para que “a pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade” possa requerer a exclusão do trecho que lhe for ofensivo em outras edições da obra. O texto da emenda ainda não foi divulgado por Caiado.
Fora do colégio de líderes, deputados criticaram a celeridade. “Político está tão em baixa que se apega a qualquer coisa para melhorar a imagem. Até votar de afogadilho um tema como esse”, afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que a proposta de Caiado unificou o entendimento dos líderes da Casa. Ontem, o petista indicou que poderia não apoiar a prioridade do texto na pauta de votações. “Com muita conversa, em 24 horas até manga no pé amadurece”.
O debate sobre a liberação das biografias sem autorização da pessoa retratada ou de sua família reacendeu depois que Roberto Carlos e o grupo de músicos Procure Saber saíram em defesa da necessidade de autorização prévia para publicação de biografias.

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