sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Supremo Tribunal Federal

Joaquim Barbosa suspende sessão do mensalão em meio a bate-boca com Lewandowski 


Discussão entre ministros começou durante análise de recurso apresentado por Bispo Rodrigues 

Kamilla Dourado, do R7, em Brasília


Ministros Barbosa (foto) e Lewandowski voltaram a discutir no plenário durante o julgamento do mensalão nesta quinta-feira (15)

A segunda sessão após a retomada do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), que está na fase de análise dos recursos dos condenados no processo, terminou nesta quinta-feira (15) com bate-boca entre o relator da ação e presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, e o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski. 

O embate começou quando os ministros discutiam a divergência sobre a data em que o crime de corrupção passiva foi cometido pelo Bispo Rodrigues, condenado no processo do mensalão.
O presidente do STF disse que o Supremo "não pode perder tempo com chicana". Lewandowski retrucou no plenário.

— Chicana? Vossa Excelência está me acusando de fazer chicana? Peço que se retrate.

Barbosa respondeu: "Não vou me retratar". A discussão prosseguiu fora do plenário. Do lado de fora se ouviu pedidos de "respeito".

O ministro Marco Aurélio Mello falou com jornalistas após o debate acalorado e disse que a discussão não traz benefícios à Corte e ao julgamento.

— Íamos tão bem e eu esperançoso de terminar esses embargos e os infringentes em agosto. É ruim em termo de credibilidade na instituição, é ruim em termos de entendimento que deve haver no colegiado. Nós não podemos deixar que a discussão descambe para o campo pessoal.

Questionado se “chicana” não teria sido uma acusação pesada usada por Barbosa, o ministro diz que o presidente da Corte deve ter se arrependido. 

— Acho que houve arroubo de retórica e, neste momento, o presidente deve estar arrependido.
Semana que vem.


A sessão vai ser retomada na próxima quarta-feira com o término da análise do Bispo Rodrigues. A maioria dos ministros já havia recusado os embargos apresentados pela defesa do ex-deputado federal, que queria a absolvição argumentando que o Supremo desconsiderou as suas defesas durante o julgamento.  

Barbosa rejeitou os embargos que alegavam omissão e contradição na condenação pelo crime de corrupção passiva.

— Não demonstrada a constatação de contradições, obscuridades e ambiguidades, eu rejeito esta alegação.

Ministro Lewandowski pediu "respeito" ao presidente da Corte Nelson Jr./15.08.2013/STF
A defesa também reivindicou a aplicação do concurso formal — redução de pena quando em um único ato são cometidos dois crimes, no caso (corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Segundo a defesa, deveria ser aplicada a pena do crime mais grave, e não o somatório das penas.

Rodrigues foi condenado a seis anos e três meses de prisão mais multa de R$ 696 mil.

Antes da discussão

Mais cedo, três réus condenados no processo apresentaram recursos, os chamados embargos declaratórios. Os ministros rejeitaram o recurso apresentado pelo ex-deputado Romeu Queiroz. O placar ficou em 10 a 1 pela recusa, sendo que o ministro Marco Aurélio Mello foi voto vencido.

O ex-parlamentar foi condenado no processo do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena de 6 anos e 6 meses de reclusão mais multa de R$ 828 mil.

Depois dele, foi a vez de Roberto Jefferson ter os recursos negados. A defesa do delator do mensalão pedia o perdão judicial por ele ter denunciado o esquema de compra de votos. No entanto, por unanimidade, os ministros negaram o pedido.

Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão, mais multa de R$ 740 mil, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Por fim, também por unanimidade, o plenário do Supremo negou os recursos apresentados pela ex-diretora administrativa da SMP&B, agência de publicidade de Marcos Valério, Simone Vasconcelos.  

Ela foi condenada a 12 anos, sete meses e 20 dias, mais multa de R$ 374,4 mil pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.  


   

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