Joaquim Barbosa suspende sessão do mensalão em meio a bate-boca com Lewandowski
Discussão entre ministros começou durante análise de recurso apresentado por Bispo Rodrigues
Ministros Barbosa (foto) e Lewandowski voltaram a discutir no plenário durante o julgamento do mensalão nesta quinta-feira (15)
A segunda sessão após a retomada do julgamento do mensalão no STF
(Supremo Tribunal Federal), que está na fase de análise dos recursos dos
condenados no processo, terminou nesta quinta-feira (15) com bate-boca
entre o relator da ação e presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa,
e o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
O embate começou quando os ministros discutiam a divergência sobre a
data em que o crime de corrupção passiva foi cometido pelo Bispo
Rodrigues, condenado no processo do mensalão.
O presidente do STF disse que o Supremo "não pode perder tempo com chicana". Lewandowski retrucou no plenário.
— Chicana? Vossa Excelência está me acusando de fazer chicana? Peço que se retrate.
Barbosa respondeu: "Não vou me retratar". A discussão prosseguiu fora
do plenário. Do lado de fora se ouviu pedidos de "respeito".
O ministro Marco Aurélio Mello falou com jornalistas após o debate
acalorado e disse que a discussão não traz benefícios à Corte e ao
julgamento.
— Íamos tão bem e eu esperançoso de terminar esses embargos e os
infringentes em agosto. É ruim em termo de credibilidade na instituição,
é ruim em termos de entendimento que deve haver no colegiado. Nós não
podemos deixar que a discussão descambe para o campo pessoal.
Questionado se “chicana” não teria sido uma acusação pesada usada por
Barbosa, o ministro diz que o presidente da Corte deve ter se
arrependido.
— Acho que houve arroubo de retórica e, neste momento, o presidente deve estar arrependido.
Semana que vem.
A sessão vai ser retomada na próxima quarta-feira com o término da
análise do Bispo Rodrigues. A maioria dos ministros já havia recusado os
embargos apresentados pela defesa do ex-deputado federal, que queria a
absolvição argumentando que o Supremo desconsiderou as suas defesas
durante o julgamento.
Barbosa rejeitou os embargos que alegavam omissão e contradição na condenação pelo crime de corrupção passiva.
— Não demonstrada a constatação de contradições, obscuridades e ambiguidades, eu rejeito esta alegação.
A defesa também reivindicou a aplicação do concurso formal — redução de
pena quando em um único ato são cometidos dois crimes, no caso
(corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Segundo a defesa, deveria ser
aplicada a pena do crime mais grave, e não o somatório das penas.
Rodrigues foi condenado a seis anos e três meses de prisão mais multa de R$ 696 mil.
Antes da discussão
Mais cedo, três réus condenados no processo apresentaram recursos, os
chamados embargos declaratórios. Os ministros rejeitaram o recurso
apresentado pelo ex-deputado Romeu Queiroz. O placar ficou em 10 a 1
pela recusa, sendo que o ministro Marco Aurélio Mello foi voto vencido.
O ex-parlamentar foi condenado no processo do mensalão por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro, com pena de 6 anos e 6 meses de reclusão
mais multa de R$ 828 mil.
Depois dele, foi a vez de Roberto Jefferson ter os recursos negados.
A defesa do delator do mensalão pedia o perdão judicial por ele ter
denunciado o esquema de compra de votos. No entanto, por unanimidade, os
ministros negaram o pedido.
Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão, mais multa de
R$ 740 mil, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Por fim, também por unanimidade, o plenário do Supremo negou os recursos apresentados pela ex-diretora administrativa da SMP&B, agência de publicidade de Marcos Valério, Simone Vasconcelos.
Ela foi condenada a 12 anos, sete meses e 20 dias, mais multa de R$
374,4 mil pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa,
lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
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