A eleição de 1 de março de 1930
A Aliança Liberal entrou na disputa eleitoral sabendo, de antemão,
que seria dificílima a vitória, tendo apoio de apenas 3 estados. Uma
marchinha da época mostra a certeza da vitória que tinham os apoiadores
de Júlio Prestes:
Paraibano com gaúcho e com mineiro, Diz o Julinho, É sopa, é sopa, é sopa! |
— Eduardo Souto
|
A campanha eleitoral, no entanto, ocorreu relativamente calma, dentro
dos padrões de violência da República Velha. O episódio mais grave da
campanha eleitoral foi o "Atentado de Montes Claros",
quando, poucos dias antes da eleição de 1 de março, no dia 6 de
fevereiro, uma passeata de adeptos de Júlio Prestes (chamados de
prestistas) foi dissolvida a tiros de revólver e de carabina
por elementos aliancistas daquela cidade. Os tiros partiram da
residência do líder aliancista João Alves, quando a caravana prestista
passava em frente à sua residência. O ministro da Justiça Viana do
Castelo reportou 5 mortos e 14 feridos. Alguns dos feridos morreram
alguns dias depois.31 Saiu ferido, entre outros, o sr. vice-presidente da república Fernando de Melo Viana, que levou três tiros no pescoço. Seu secretário particular, Dr. Rafael Fleury da Rocha, morreu no local.32
Porém, o presidente Antônio Carlos, em sua mensagem de governo de
1930 ao Congresso Estadual de Minas Gerais, na qual classificou o
"Atentado de Montes Claros" como tendo sido um "morticínio", dá outra
versão ao ocorrido, afirmando que prestistas e carlistas se encontraram
frente a frente numa rua da cidade de Montes Claros, iniciando-se,
então, um tiroteio. Aconteceram outros dois casos, também graves, de
ataques entre aliancistas e partidários de Júlio Prestes:
O primeiro ocorreu em 26 de dezembro de 1929, na Câmara dos Deputados: Depois de um comício nas escadarias do Palácio Tiradentes, o deputado federal prestista Manuel Francisco de Sousa Filho, de Pernambuco, foi assassinado, a tiros de revólver, no interior da Câmara dos Deputados, pelo deputado aliancista Ildefonso Simões Lopes, do Rio Grande do Sul. Na versão dos aliancistas, o deputado Idelfonso Simões Lopes teria agido em legítima defesa.
O segundo, em 20 de fevereiro, em Chapecó, na fronteira entre Santa Catarina, prestista, e o Rio Grande do Sul, houve troca de tiros entre as polícias dos dois estados.33 No dia seguinte, casas de prestistas foram atacadas a tiros em Riacho dos Machados.34
Em 23 de fevereiro de 1930, em um comício do Partido Democrático, na Vila Guilherme em São Paulo, um delegado de polícia é morto a tiros de revólver.35
A eleição para a presidência da república foi realizada no dia 1 de março de 1930, um sábado de carnaval,
e foi vencida por Júlio Prestes, (chamado, pela imprensa de "Candidato
Nacional") com 1.091.709 votos contra 742.797 dados a Getúlio (Candidato Liberal).
Getúlio, no entanto, obteve 100% dos votos do Rio Grande do Sul e um
total de 610.000 votos nos três estados aliancistas. A votação de
Getúlio nos 17 estados prestistas foi inexpressiva. No antigo Distrito Federal,
a cidade do Rio de Janeiro, houve empate. O Rio Grande do Sul acabou
sendo o único estado aliancista que chegou unido às eleições de 1 de
março. Júlio Prestes foi eleito para governar de 1930 a 1934. Sua posse
na presidência deveria ocorrer no dia 15 de novembro de 1930. A apuração
dos resultados da eleição foi demorada e tensa, se estendendo até maio
de 1930.
Em 19 de março é quebrada a unidade da Aliança Liberal, pois, numa
surpreendente declaração aos jornais, o líder gaúcho Borges de Medeiros
reconhece a vitória de Júlio Prestes, alegando que fraude houve de ambos
os lados: "Fraude houve de norte a sul, inclusive aqui mesmo".36 O termo "aqui mesmo"
se refere ao Rio Grande do Sul. Os líderes liberais se apressaram a
desautorizar Borges de Medeiros. Sendo que o caso mais grave, durante a
apuração dos votos, ocorreu em Belo Horizonte:
Em 3 de abril, no centro daquela cidade, partidários de Antônio
Carlos foram dispersados a tiros por prestistas, havendo vários feridos.
O episódio ficou conhecido como o "Atentado da Rua Espírito Santo". Os
tiros partiram da residência do líder prestista Manuel Tomás de Carvalho
Brito, que fora uma das vítimas do "Atentado de Montes Claros". Porém
na sua versão apresentada ao governo federal, Carvalho de Brito garante
que foi sua casa que foi alvejada por carlistas, no que foi desmentido
por Antônio Carlos em sua mensagem de governo de 1930. Durante semanas, o
clima ficou tenso em Belo Horizonte, esperando-se um contra ataque dos
carlistas. Tropas federais estacionadas em Ouro Preto seguiram para Belo Horizonte para garantirem a segurança pública.37
Em 22 de maio de 1930, o Congresso Nacional proclama eleitos para a
presidência e vice-presidência da república, Júlio Prestes e Vital
Soares. Em seguida à proclamação final dos resultados, o presidente
eleito Júlio Prestes viajou para os Estados Unidos, sendo recebido como presidente eleito pelo presidente dos Estados Unidos Herbert Hoover. Em Washington declara que o Brasil nunca será uma ditadura e se torna o primeiro brasileiro a sair na capa da revista Time. Júlio Prestes só retornou à São Paulo em 6 de agosto, sendo recebido por uma multidão de adeptos, na atual Estação da Luz.
Houve acusações de fraude eleitoral, de ambas as partes, como sempre houve, em todas as eleições brasileiras desde o Império do Brasil.
A Aliança Liberal recusou-se a aceitar o resultado das urnas. A Aliança
Liberal denunciou que os deputados e senadores, eleitos em 1 de março
de 1930, não obtiveram o reconhecimento dos mandatos na Comissão de
Verificação de Poderes do Congresso Nacional do Brasil.
Os partidários de Washington Luís e Júlio Prestes se defendiam,
dizendo que houve apenas um caso: a Paraíba, onde houve duplicidade de
atas eleitorais, o que sempre ocorrera na República Velha. Em Minas
Gerais não houve a diplomação dos eleitos. Os prestistas também
desconfiavam do grande número de eleitores alistados no Rio Grande do
Sul. Suspeitava-se que cidadãos uruguaios tinham sido alistados para votarem no Rio Grande do Sul.
A Paraíba conflagrada - A República de Princesa
A Aliança Liberal também acusava Washington Luís de estar por trás de uma revolução, liderada por um coronel do sertão, o senhor José Pereira Lima, desafeto de João Pessoa. Revolução esta de caráter estadual, ocorrida na cidade de Princesa Isabel, na Paraíba, iniciada em 15 de março, e que visava derrubar o presidente da Paraíba João Pessoa.38
O governo federal recusou-se a decretar a intervenção federal na Paraíba. O episódio ficou conhecido como a "República de Princesa",
que só foi dominada pelo governo da Paraíba em agosto de 1930. O
combate à "República de Princesa" foi liderado por José Américo de
Almeida, e encerrado quando as tropas de José Pereira entregaram suas
armas ao Exército Brasileiro em 19 de agosto de 1930.39 40 A "República de Princesa" foi a última revolução de âmbito estadual da República Velha.41
A Conspiração
A partir da recusa da maioria dos políticos e tenentes da Aliança Liberal de aceitar o resultado das urnas, iniciou-se uma conspiração,
com base no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, com a intenção de não
permitir que Júlio Prestes assumisse a presidência, o que deveria
ocorrer em 15 de novembro. No nordeste do Brasil, o tenente Juarez Távora, que havia fugido da prisão em janeiro de 1930, organizava, na clandestinidade, a revolução.
Esta conspiração sofreu um revés em 10 de maio, quando morreu, em acidente aéreo, o tenente Antônio Siqueira Campos.
Siqueira Campos era um bom articulador político e fazia o contato com
militares estacionados em São Paulo. Com sua morte, praticamente acabou o
ímpeto revolucionário entre militares estacionados em São Paulo.42 Em 29 de maio de 1930, a conspiração sofreu outro revés, com o brado comunista de Luís Carlos Prestes, que deveria ter sido o comandante militar da revolução de 1930, mas desistiu do comando para apoiar o comunismo.43 O comandante militar secreto da revolução ficou sendo então o tenente-coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro.
Em 1 de junho, Getúlio lança um manifesto acusando irregularidades nas
eleições de 1 de março, porém não clama por revolução. Em sua última
mensagem anual, como presidente do Rio Grande do Sul, ao poder
legislativo gaúcho, Getúlio também não clama por revolução.
Em 18 de julho, foi destruído (na época se dizia empastelado) o jornal prestista e da Concentração Conservadora Folha da Noite,
em Belo Horizonte, por um grupo de aliancistas que chamavam o
presidente de Minas Gerais Antônio Carlos de covarde, e que pediam
abertamente a revolução.44
Começava-se, então, a se concretizar os temores de Antônio Carlos, de
que haveria uma revolução violenta que fugiria ao controle dos políticos
da Aliança Liberal.
O assassinato de João Pessoa
Getúlio Vargas e João Pessoa.
No dia 26 de julho de 1930, João Pessoa, então presidente da Paraíba, foi assassinado por João Duarte Dantas,45 em Recife,
por questões de ordem pessoal. João Duarte Dantas, cuja família era
inimiga política de João Pessoa, tivera o escritório de advocacia
saqueado.46 Havia sido arrombado, no escritório de João Dantas, o cofre onde se encontravam cartas e poemas de amor da escritora Anayde Beiriz,
que foram divulgados e considerados escabrosos. Alguns livros de
história afirmam que a correspondência foi publicada no jornal oficial
do governo estadual, A União. Outros dizem que as cartas apenas circularam de mão em mão. De qualquer forma, tornaram-se públicas. Foi um escândalo.
No dia 26 de julho, quando João Pessoa estava com amigos na Confeitaria Glória, em Recife, João Dantas vingou-se: acompanhado de um cunhado, disparou dois tiros contra o peito do presidente da Paraíba, dizendo: "Sou João Dantas, a quem tanto humilhaste e maltrataste". João Duarte Dantas foi preso e levado para a casa de detenção
da Paraíba, onde foi espancado e morto. João Dantas dissera que matara
João Pessoa para defender sua honra. Oficialmente, suicidou-se. Anayde
foi encontrada morta em 22 de outubro, por envenenamento, em Recife.
Outro suposto suicídio.
Apesar de totalmente desvinculado da eleição de Júlio Prestes, o
episódio do assassinato de João Pessoa foi o estopim que deflagrou a
mobilização armada dos partidários de Getúlio e da Aliança Liberal. O
corpo de João Pessoa foi embarcado em navio, no Recife, em 31 de julho
de 1930, para ser enterrado, em 18 de agosto, no Rio de Janeiro. Tanto
em Recife, como no Rio de Janeiro, houve missas solenes e discursos
inflamados, colocando a culpa no governo de Washington Luís pela morte
de João Pessoa. No Recife ocorreu um enorme tiroteio. O Largo de São Francisco,
em São Paulo, no dia 17 de agosto, foi palco de um conflito de
estudantes, quando homenageavam João Pessoa, houve tiros, um morto e 20
feridos. Houve intervenção da polícia e do exército.47
O Presidente da República não se defendia das acusações. Washington
Luís fora avisado, repetidas vezes pelos seus assessores, de que havia
um movimento subversivo em marcha visando derrubá-lo do poder.
Washington Luís, porém, não tomou nenhuma medida preventiva para impedir
a revolução.
A revolução de 3 de outubro de 1930
Em 7 de setembro de 1930, o movimento revolucionário tem um novo
impulso. Neste dia, Antônio Carlos passa o governo de Minas Gerais a Olegário Maciel,
sendo que este era muito mais decidido a fazer uma revolução do que
Antônio Carlos. O Presidente Olegário foi o único presidente de estado a
continuar no cargo após a revolução de 1930.48
Sobre o sigilo da conspiração, Getúlio contou à Revista do Globo, edição especial de agosto de 1950, que sua filha Alzira só soube da revolução 2 dias antes dela ter início e afirmou: "Em
1930, preparando a Revolução, fui obrigado a fazer um jogo duplo: de
dia mantinha a ordem para o governo federal e à noite introduzia os
conspiradores no Palácio (Piratini)". Em 25 de setembro de 1930, foi
determinado, pelo comando revolucionário, que a revolução começaria em 3
de outubro, as 17:00 horas. O início da revolução já havia sido adiado
várias vezes, devido às hesitações e indecisões dos revolucionários.
Desta vez não houve adiamentos. Em 3 de outubro de 1930, no período da tarde, em Porto Alegre, iniciou-se a Revolução de 1930, com a tomada do quartel-general da 3ª Região Militar. Ataque este comandado por Osvaldo Aranha e Flores da Cunha. Neste ataque aconteceram as primeiras mortes da revolução de 1930.
Um fato demonstra a importância que Getúlio Vargas dava à Revolução:
neste dia 3 de outubro, precisamente, ele começou a escrever o diário,
o qual encerrou em 1942. No início do diário, Getúlio registra que o
comandante da 3ª Região Militar, General Gil Dias de Almeida, pouco
antes de ter seu quartel-general atacado, disse a Getúlio que queimaria
sua biblioteca
se Minas Gerais entrasse em um processo revolucionário. Washington Luís
também jamais conseguiu acreditar que Minas Gerais fizesse uma
revolução. Na abertura do Diário, meia hora antes do início da revolução, Getúlio refletiu sobre sua responsabilidade na revolução e um eventual fracasso desta:
Quatro e meia. A hora se aproxima. Examino-me e sinto-me com o espírito tranquilo de quem joga um lance decisivo porque não encontrou outra saída. A minha vida não me interessa e sim a responsabilidade de um ato que decide o destino da coletividade. Mas esta queria a luta, pelo menos nos seus elementos mais sadios, vigorosos e altivos. Não terei depois uma grande decepção? Como se torna revolucionário um governo cuja função é manter a lei e a ordem? E se perdermos? Eu serei depois apontado como o responsável, por despeito, por ambição, quem sabe? Sinto que só o sacrifício da vida poderá resgatar o erro de um fracasso. |
— Getúlio Vargas
|
Em caso de fracasso da revolução, Getúlio, como um dos "cabeças" da
revolução, pelas leis da época, estava sujeito a pena de até 20 anos de
prisão e à pena de banimento. O antigo código penal brasileiro, baixado pelo decreto nº 847, 11 de outubro de 1890, previa: "Artigo
107: Tentar diretamente e por fatos, mudar por meios violentos a
Constituição política da República ou a forma de governo estabelecida.
Pena: de banimento aos 'cabeças'; e aos corréus a reclusão por 5 a 10
anos". A lei nº 1.062 de 29 de setembro de 1903, aplicava, aos "cabeças", a pena de reclusão de 10 a 20 anos. O crime era inafiançável.49
No Nordeste do Brasil,
devido a um erro de interpretação das ordens dadas pelo comando
revolucionário, a revolução só começou na madrugada de 4 de outubro. A
revolução se alastrou por todo o país. As tropas gaúchas marcharam rumo a
São Paulo, porém sem derrubar o governo catarinense, pois só
conseguiram tomar a Ilha de Santa Catarina no dia 16. No dia 6 de outubro, o The New York Times noticiava que 80.000 homens estavam na luta. Em Minas Gerais, inesperadamente, houve resistência, pois o 12º Regimento de Infantaria de Belo Horizonte não aceitou o golpe.
Oito governos estaduais, no nordeste do Brasil, na época chamada de Norte, foram depostos pelos tenentes, sendo que os tenentes enfrentaram, na Bahia e em Pernambuco,
resistência notável. Os revolucionários derrubaram o governo de
Pernambuco em 8 de outubro, depois de um combate que resultou em 150
mortos.50
No dia 10, Getúlio Vargas partiu, por ferrovia, rumo ao Rio de Janeiro,
capital federal na época, deixando o governo do Rio Grande do Sul com
Osvaldo Aranha e não ao vice-presidente gaúcho João Neves da Fontoura,
fato que levou João Neves renunciar ao seu cargo de vice-presidente
gaúcho.
Em meados de outubro, a revolução dominava apenas parte do nordeste
do Brasil e parte do Sul do Brasil. Mantinham-se leais ao governo
federal, os estados de Santa Catarina, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal (Rio de Janeiro), toda a região norte do Brasil: Amazonas, Pará e o Território do Acre, e todo o Centro Oeste: Goiás e Mato Grosso. O governo de Santa Catarina foi derrubado em 16 de outubro, e os demais citados somente com o fim da revolução. Barbosa Lima Sobrinho narra, em seu livro A Verdade sobre a Revolução de 1930, a ocupação do estado do Espírito Santo pelas tropas mineiras. O governo capixaba foi deposto em 16 de outubro de 1930.
No Nordeste do Brasil,
os revolucionários marchavam em direção à Bahia. Pelo sul, os
revolucionários, vindos do Rio Grande do Sul, estavam estacionados na
região de Itararé, na divisa do Paraná
com São Paulo, onde as forças do governo federal e tropas paulistas
estavam acampadas para deter o avanço das tropas revolucionárias.
Esperava-se que ocorresse uma grande batalha em Itararé. Getúlio aguardava os acontecimentos, instalado em Curitiba. No Sul de Minas Gerais
tropas federais ainda resistiam ao avanço das tropas mineiras rumo ao
Rio de Janeiro. Não houve a esperada "Batalha de Itararé", porque, em 24
de outubro, antes que ela ocorresse, os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e o almirante Isaías de Noronha depuseram Washington Luís através de um golpe militar, e formaram uma Junta Militar Provisória.
No mesmo dia, Osvaldo Aranha foi enviado ao Rio de Janeiro para
negociar a entrega do poder a Getúlio Vargas. A Junta Militar governou o
Brasil até passar o governo a Getúlio em 3 de novembro de 1930.
Washington Luís foi deposto apenas 22 dias antes do término do mandato
presidencial, que se encerraria em 15 de novembro de 1930.
Jornais que apoiavam o governo deposto foram destruídos (na época, se dizia: empastelados), entre eles jornais influentes, como O Paiz, A Noite, Correio Paulistano, órgão oficial do Partido Republicano Paulista, A Plateia, Gazeta de Notícias, A Crítica e a Folha da Manhã, atual Folha de S. Paulo. O edifício-sede de O Paiz
foi totalmente incendiado. As polícias do Rio de Janeiro, então capital
federal, e de São Paulo se omitiram e nada fizeram para impedir os atos
de vandalismo. Na cidade de São Paulo, as bancas do jogo do bicho foram atacadas por serem suspeitas de financiarem o PRP e o governo paulista deposto.51
Washington Luís, Júlio Prestes e vários outros próceres políticos da
República Velha, como Manuel Tomás Carvalho de Brito, José Maria Belo,
Átila Neves, Irineu Machado, Otávio Mangabeira, Melo Viana, Antônio Prado Júnior,
entre outros, foram presos e exilados. Washington Luís só retornou ao
Brasil em 1947, depois da deposição de Getúlio Vargas, em 1945.
Getúlio, depois de uma passagem por São Paulo, onde ocupou o Palácio dos Campos Elísios,
sede do governo paulista deposto, rumou para o Rio de Janeiro. Foi uma
cena que os paulistas não esqueceriam: Soldados mineiros e gaúchos, com
fuzis nos ombros, montando guarda para Getúlio na sede do governo
paulista. Getúlio chegou ao Rio de Janeiro, de trem, em 31 de outubro de 1930. Inteirou-se da situação política no Rio de Janeiro, para só depois assumir o governo.
A derrocada de Washington Luís e Júlio Prestes foi cantada assim, por Alvinho e a Orquestra Copacabana, com a marchinha de Osvaldo Santiago "Bico de Lacre Não Vem Mais": "Quem
disse que um dia ele ia lá no Catete se assentar, dê a mão a
palmatória. Não vem mais 'Seu Julinho' porque o povo não quiz, 'Bico de
Lacre' coitadinho, como tu fostes infeliz... 'O Cavanhanque' deu o fora,
deixou 'Seu Julinho' na mão, e este assim desempregado há de tomar um
bom pimpão". "Bico de Lacre" era apelido de Júlio Prestes dado por José Carlos de Macedo Soares.
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