Leia abaixo a íntegra da nota:
“Antes de tudo, é válido prestar os mais sinceros
parabéns à preocupação do vereador denunciante sobre os gastos públicos
municipais, sendo verdade que as explicações sobre as despesas
mencionadas na matéria são necessárias e até obrigatórias, já que
vivemos sob o abrigo da Lei Federal n٥ 12.527/2011, que garante à
população acesso às informações públicas, que antes eram internas e
inexploráveis.
Exerço, atualmente, o cargo de Chefe de Gabinete
do Município de Princesa Isabel, e gerencio diversos serviços vinculados
à administração pública, como a gestão das inadimplências junto ao
CAUC, SIAFI, CADIN, etc. Faço, também, o acompanhamento da gestão
municipal junto ao SICONV, o sistema de propostas de convênios e atuo no
gerenciamento da articulação municipal entre as Secretarias Municipais,
Governo do Estado, Governo Federal, Câmara Municipal e Parlamentares
Federais, no que tange à aplicação de recursos.
Trabalho todo dia e na hora que é preciso e não
me envergonho, de forma alguma, disso. Trabalhar não desonra. Mas se o
vereador denunciante entende a função de Secretário Municipal como
favorecimento político, ele também já o foi – e muito, exatamente por
mim, de quem hoje ele tanto fala.
Sobre o aluguel efetuado da edificação conhecida
como “Palacete dos Pereiras”, confesso que apresentou-se por demais
surpreendente a injusta acusação do parlamentar princesense.
Vivemos em uma cidade de comércio imobiliário
extremamente forte, onde o aluguel de um simples apartamento de 3
quartos, SEM garagem, se faz sob a média de R$ 500,00. Qualquer casa, no
centro da cidade, com mais de 400 m², com uma suíte e dois quartos e
uma vaga de garagem não se encontra por menos de R$ 1.000,00, ou seja,
R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta) por metro quadrado.
A edificação mencionada na matéria, o imóvel
pertencente à minha mãe, Rosane Pereira, e que o honrado vereador
conhece muito bem, localiza-se em área nobre da cidade, é tombada pelo
patrimônio histórico do estado da Paraíba, possui mais de 3.000 m² de
área, sendo que são quase 2.000 m² de construção civil, entre casa,
escritórios externos e garagens, e está locada por R$ 4.000,00 (quatro
mil reais), isto é, pouco mais de 1 (um) real por metro quadrado, bem
abaixo do valor de mercado.
O prédio possui 10 (dez) quartos, sendo 5 (cinco)
suítes, usados, no momento, como salas bem equipadas. São 2 (duas)
salas de recepção e 1 (uma) sala de reunião, que acomoda, facilmente,
mais de 30 pessoas. A edificação está sendo utilizada para acomodação da
Secretaria de Cultura e Esportes do município, o escritório do Grupo de
Cultura Abolição, área para exposição de equipamentos e arquivo
fotográfico do futuro Museu Municipal e, na área externa, a Chefia do
Setor de Transportes Municipais, inclusive, com almoxarifado. O imóvel
também acomoda cerca de 10 veículos da municipalidade.
O benefício a que se refere o vereador existe,
mas não à minha família e sim ao município. O prédio tornou-se local
obrigatório de visitação de turistas e estudantes.
O que verdadeiramente me surpreendeu na denúncia
do vereador, é que há bem pouco tempo atrás, o presidente de seu partido
e ex-Secretário de Saúde de minha gestão, me propôs, por inúmeras
vezes, instalar a sede da Secretaria de Saúde nesse mesmo prédio,
arcando o município, segundo sua proposta, com um aluguel absurdamente
maior que o realizado hoje, e ainda com o privilégio de ter a casa
reformada, com recursos da saúde. Mas naturalmente, não o fiz.
Portanto, honrado parlamentar, se Vossa
Excelência encontrar um imóvel na nossa cidade, com, exatamente, as
características acima descritas e por preço menor que o praticado neste
contrato de aluguel citado, aí sim, o senhor terá razão em suas
argumentações, ficando a critério do senhor Prefeito a decisão da
manutenção ou não do contrato.
Para concluir minha percepção sobre o digno
vereador, deixo uma frase que li certo dia: “Não me arrependo das coisas
erradas que fiz. Me arrependo das coisas certas que fiz para as pessoas
erradas”.
Fonte: Blog do José Duarte Lima
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