Dia 27 de Abril é o Dia da Empregada DomésticaQuem não tem tempo para os afazeres domésticos como passar, lavar, cozinhar e limpar
a casa sabe como é necessário contratar alguém que execute esses
serviços em troca de remuneração. E, como nossa casa é um ambiente que
desejamos que seja o mais agradável possível, é importante que a
empregada doméstica saiba cuidar de um lar como se fosse seu.
É um trabalho difícil e, por estas e outras, as empregadas domésticas
vêm sendo cada vez mais valorizadas hoje em dia. Com isso, conseguem
fazer valer seus direitos. A recente conquista do depósito do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - mesmo que opcional para o
empregador, é sinal de que os tempos mudaram.
Quem é a Profissional do Lar?
Segundo o Ministério do Trabalho, cozinheiro, governanta, babá,
lavadeira, faxineira, vigia, motorista particular, enfermeira do lar,
jardineiro, copeira são os profissionais considerados domésticos, desde
que o local onde trabalham não seja comercial.
Pela Lei 5.859 de 11 de dezembro de 1972, que ampara a profissão,
doméstico é toda e qualquer pessoa, homem ou mulher, que presta
serviços de modo contínuo em local residencial, sem fins lucrativos
para o empregador.
O caseiro também é considerado doméstico se o local onde trabalha não possui fins lucrativos.
Já o zelador e o porteiro de condomínios residenciais ou comerciais não são considerados empregados domésticos.
Quanto ao sexo predominante na profissão, as mulheres saem na frente se
comparada aos homens. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios, em 2001, dos 5.584.228 trabalhadores domésticos, 93,7% eram
mulheres. Porém, quando o assunto é carteira assinada, há mais homens
do que mulheres. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2004, em 2003
a proporção de trabalhadores domésticos com carteira assinada era de
40,2% entre os homens e de apenas 26,1% das mulheres.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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