DEU NO GLOBO: RC infla folha e entra na ‘lista negra’ da LRF
DEU NO GLOBO: Governo RC infla folha e entra na ‘lista negra’ da Lei de Responsabilidade Fiscal
Uma escalada nas despesas com pessoal tem sido realizada por 22 dos 27
governos estaduais nos últimos anos. A prática põe muitos em rota de
colisão com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada em 2000 para
tentar controlar os gastos públicos. A Paraíba é um dos estados em
situação mais preocupante: eles ultrapassaram o limite máximo definido
por lei para gastos com salários e aposentadorias ou estão muito
próximos de fazê-lo.
O alerta vermelho da LRF soou em seis estados em 2012. A Paraíba está
hoje na lista negra da LRF: ultrapassou o patamar máximo permitido (49%)
para despesas com a folha de pagamento (chegando a 49,83%) e pode
sofrer punições, como não receber recursos federais ou contrair
empréstimos.
Nem no auge da crise econômica mundial, em 2009, quando as arrecadações
do setor público sofreram quedas devido ao desaquecimento da economia,
essa relação entre folha de pagamento e orçamento foi tão preocupante.
Naquele ano, apesar de todas as adversidades, o número de estados que
extrapolaram os limites da LRF foi menor (quatro). Para especialistas em
finanças públicas, o cenário inspira cuidado e pode ser sinal de descontrole fiscal.
Os dados reunidos pelo GLOBO são dos relatórios de gestão fiscal
enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional a cada
quadrimestre. As prestações de contas mostram que há outros estados
candidatos em potencial a engrossar a zona de risco.
O GLOBO entrou em contato com o governo da Paraíba, que já ultrapassou
em 2012 o patamar de gastos permitidos, mas não obteve resposta.
PB Agora com O Globo
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